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sábado, 30 de outubro de 2010

SC Catarina conta com aproximadamente 23 mil novos empreendedores

As últimas duas semanas foram marcadas por um intenso programa de legalização de novos empreendedores em todo o Estado. A mobilização catarinense promovida pelo Sebrae, de 18 a 23 de outubro, para formalizar trabalhadores autônomos que se encaixam na categoria de Empreendedor Individual resultou na formalização de aproximadamente mil profissionais em Santa Catarina. “Foi um número considerável, no entanto, decidimos estender o prazo porque tivemos mais de quatro mil pedidos de informações sobre o que é a Lei do EI e os benefícios que oferece”, salienta a gestora de Políticas Públicas do Sebrae/SC, Kátia Regina Rausch.
Nas coordenadorias regionais do Sebrae Chapecó, Joaçaba e São Miguel do Oeste foram formalizados cerca de 115 novos empreendedores e aproximadamente 350 atendimentos. Os números da segunda semana, realizada no período de 25 a 30 de outubro, ainda não estão contabilizados. Kátia salienta que as metas do Sebrae/SC eram atingir 25.000 empreendedores individuais em 50 mil atendimentos realizados até dezembro de 2010 no Estado. “Já ultrapassamos a marca de 150 mil atendimentos e conquistamos aproximadamente 23 mil formalizações. Isso significa que até dezembro atingiremos os 25 mil empreendedores”, expõe. Uma nova mobilização está prevista no mês de novembro.
O assessor de Políticas Públicas e gestor do projeto em Santa Catarina, Sérgio Fernandes Cardoso, explica que o Empreendedor Individual (EI) é uma inovação no sistema tributário para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuam, no máximo, um empregado. Os profissionais que aderirem ao EI pagarão imposto “zero” para o governo federal e terão alíquotas muito reduzidas para as demais contribuições. O custo máximo de formalização é de R$ 62,10 por mês.
As semanas do EI foram promovidas pelo Sebrae/SC em parceria com Prefeituras e entidades empresariais. O objetivo é ampliar o número de formalizados (trabalhadores que se legalizaram) e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de registros até dezembro. Técnicos da instituição e contadores orientam e formalizam gratuitamente os empreendedores informais que se encaixam nos critério da lei. O diretor técnico do Sebrae/SC, Anacleto Ortigara, assinala “essa mobilização atrai a atenção dos profissionais que não estão legalizados e a tendência é que continue repercutindo e resultando em novas formalizações.

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