Prefeitura vai reformar e ampliar quatro escolas

Após um ano e oito meses de luta junto ao FNDE Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, para atender às todas as exigências técnicas do Ministério da Educação, o projeto para reformar e ampliar quatro escolas municipais está aprovado. Estaficou todo este tempo garantia, o prefeito Vânio Forster, obteve ao sair da audiência na tarde de ontem(terça 28 06) em Brasília, com chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Educação- MEC, José Luiz Balalaica dos Santos, que garantiu no Tesouro Nacional da União, empenho no valor de R$1.386.858,45.

O recurso será aplicado nas escolas Caldas Junior, Araucária, José do Patrocínio no bairro Nossa Senhora Aparecida e Olintho D’Avila Mesquita. O projeto prevê reforma e ampliação de salas de aula, espaço de lazer, laboratório, banheiros, cozinhas e a própria infraestrutura física, como telhado, forro e colunas, pois há décadas, nenhuma manutenção foi realizada.

Segundo a secretária de educação, Juvina Tramontina, as reformas vão refletir diretamente no ensino e na qualidade de vida dos alunos. A partir do empenho publicado, o que já ocorreu, e da garantia que a prefeitura tem os recursos disponíveis em caixa, para pagar a contrapartida, o Ministério da Educação, emitirá o contrato autorizando abrir o processo de licitação, para após este período iniciar a obra.

Segundo o prefeito Vânio Forster, foi um período muito longo, de angústia e muito trabalho silencioso de toda a equipe, para regularizar a situação dos terrenos, que não estavam ainda escriturados em nome da prefeitura, apesar do município já ter completado 29 anos de emancipação e ter passado por várias administrações. O secretário da administração Elson Ivo Pereira, acompanhou o prefeito na audiência.

Terrenos das escolas não estavam escriturados

Os recursos ainda não haviam sido pagos pelo Governo Federal, devido às exigências do Ministério da Educação, para liberar os recursos e assinar convênio, é a comprovação de que o terreno onde está construída a escola, pertence realmente a Prefeitura. As situações mais complicadas, que atrasaram as obras no mínimo em mais de 10 meses, foram o Grupo Escolar Araucária, onde o registro do loteamento Pereira Alves não foi feito, Caldas Júnior, onde o terreno ainda estava em nome da Prefeitura de Lages e na escola José do Patrocínio, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

O terreno ainda estava em nome de particulares. Porem com o falecimento dos titulares, tudo foi para inventário retardando ainda mais o registro legal. Segundo o prefeito Vânio Forster, estas escrituras foram os maiores obstáculos encontrados para aprovar os projetos no FNDE. “Ninguém imaginava, que o município com 29 anos de emancipação, não estava com as escrituras das escolas regularizadas. Coube a minha equipe correr atrás disso tudo. Prá conseguir toda a documentação exigida. Levamos muito tempo devido a burocracia dos cartórios. Até a Justiça recorremos, protocolando uma ação, para poder fazer as escrituras e provar que o terreno é da prefeitura” desabafou.

O secretário da administração Elson Ivo Pereira, responsável pelo processo de licitação que acompanhou a audiência, não precisou data de quando as obras terão inicio, preferindo aguardar o final da licitação, pois trata-se de um processo muito burocrático.

Fonte: Amarildo Volpato - Prefeitura de Correia Pinto