Noticias do legislativo lageano

Sexagenário da Biblioteca Pública será tema de homenagem na Câmara

O Legislativo Lageano vai congratular nesta terça-feira (30) os 60 anos de instalação da Biblioteca Pública Municipal Carlos Dorval de Macedo. Além de celebrar a data, a homenagem proposta pela vereadora Neusa Zangelini (PP), no projeto de decreto legislativo 012/12, vai destacar o trabalho exercido pelos funcionários e colaboradores do local que ajudam a fomentar a cultura em Lages. A sessão tem início às 19h30min, no Plenário Nereu Ramos da Câmara.

Legislativo quer reforma de escola no Copacabana

Encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages, o requerimento 111/12 solicita a reforma da Escola Estadual Flodoardo Cabral, localizada no bairro Copacabana.
Segundo Marcius Machado (PPS), proponente da matéria, problemas de infraestrutura estão comprometendo a funcionalidade do educandário, que pode não mais oferecer condições de abrigar alunos, mestres e funcionários. Marcius pede que a reforma aconteça de forma emergencial e em tempo hábil, para que não ocorra à mesma situação desagradável que ocorreu com a Escola Aristiliano Ramos.
Motos adquiridas pela Prefeitura geram questionamentos na Câmara

No pedido de informação 116/12, o vereador Marcius Machado (PPS) questiona o prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, sobre as motos que foram adquiridas para serem utilizadas pelos agentes de trânsito.
Entre as indagações da matéria se encontram o número de motos adquiridas e o modelo das mesmas; o valor pago por unidade; quais assessórios foram adicionados em cada veículo e o preço de cada item.
Para o proponente é muito importante esta resposta, para que a Casa Legislativa possa repassar ao público as informações referentes a estas aquisições que geraram grandes debates nas redes sociais.

Forma de pagamento de tarifas do município é tema de matéria

Os boletos bancários expedidos pela Administração Municipal para o pagamento de tarifas pelos usuários e contribuintes motivaram o pedido de informação 117/12, proposto por Anilton Freitas (PTB). Nele, o parlamentar pergunta se os boletos podem ser pagos em qualquer agência bancária ou lotérica oficial antes da data de vencimento.
Caso a resposta seja negativa, é proposto ao prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, uma justificativa para este fato. O documento apresenta ainda outra pergunta se há diferenças em relação aos pagamentos entre o correntista da instituição financeira oficial, depositária dos ativos do Município, e os demais usuários e contribuintes.

Projetos do Executivo são aprovados na Câmara

Dois projetos de lei de origem do Executivo e que tem como propósito a readequação de verbas foram aprovados na Câmara nesta segunda-feira. O documento de número 113/12 anula R$ 500 mil da revitalização da avenida Duque de Caxias para efetuar o pagamento da folha de pagamento do mês de outubro dos funcionários da Secretaria de Administração.
Por sua vez, o projeto de lei 115/12 remaneja modalidades de aplicação no montante de R$ 60 mil do orçamento da Fundação Municipal de Esportes, com o intuito de viabilizar a participação das delegações de Lages nos Jogos Abertos e Parajasc.

Situação do Ceim da Várzea é esclarecida na Câmara 

O secretário de Educação, Amilton Werlich, esteve na Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (29) para falar sobre o Ceim do bairro da Várzea. A convocação foi feita pelo vereador Marcius Machado (PPS), que quis saber por que houve a paralisação das obras.
A ordem de serviço foi assinada em 1 de outubro de 2012. Conforme a lei, a empresa Terra Engenharia tem até 30 dias para iniciar as obras e 12 meses para concluí-la. Os recursos para a construção da creche são oriundos do governo Federal. Um contêiner para o almoxarifado já está no local e ainda falta a colocação dos tapumes, segundo o secretário.
Werlich disse que a terraplanagem foi feita, mas que a obra ainda não teve inicio. “Como podemos cancelar ou concluir uma obra que nem começou”, frisou. Disse também que nenhuma edificação em sua secretaria foi iniciada fora dos prazos estabelecidos pela lei. Depois que o vereador Marcius lembrou que em uma placa afixada no local diz que as obras já iniciaram, o secretário afirmou que ela não começou legalmente.
O secretário fez questão de citar outras obras, como o Ceim da Uniplac “Estamos entregando nos próximos dias a maior creche de Lages, que pode ser chamada de palácio”. As creches do loteamento Nadir e bairro Pró-morar estão em processo licitatório desde janeiro deste ano. Werlich destacou que todas elas terão uma estrutura com oito salas de aula, área coberta, salas de informática, espaços para administração e serviços.
Após ouvir o secretário, o vereador Toni Duarte disse que os serviços foram iniciados na semana da eleição.“Foram até o sábado à noite, véspera da eleição, com a terraplanagem e na segunda-feira as máquinas não estavam mais no local. Temos que questionar sim”, diz o parlamentar concluindo que não obteve respostas concretas do secretário de Educação. 

Taina Borges
Comunicação - Câmara de Vereadores de Lages