O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 4595/12, que determina a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas salas de cinema de todo o país.
De acordo
com o texto da proposta, as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias
de salas ou complexos de cinema deverão destinar, no mínimo, 30 segundos para a
veiculação das fotos por cada exibição do filme em cartaz e por cada grupo de
trailers.
Para
Onofre Agostini, a veiculação das fotos nestas salas irá aumentar a divulgação,
o que aumenta as chances da família encontrar o familiar desaparecido.
“Minha
intenção é acrescentar mais uma maneira de divulgar os nomes e as fotos desses
desaparecidos num local de grande concentração de pessoas como é o caso das
salas de cinemas. Com esta iniciativa podemos, quem sabe, reduzir a aflição de
milhares de famílias brasileiras”, afirmou.
O projeto
prevê punições para os estabelecimentos que descumprirem a lei, como:
notificações para cumprimento da lei em 15 dias; caso não ocorra, o
funcionamento do local será suspenso por 30 dias; e se houver reincidência, o
estabelecimento poderá ter suas portas fechadas de vez.
Segundo a
Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas - ABCD, mais
de duzentas mil pessoas desaparecem no Brasil anualmente entre adultos e
crianças. Quarenta mil são crianças e adolescentes. Deste total, de 10% a 15%
jamais retornam para seus lares.
O
parlamentar explica que as principais causas desses desaparecimentos são:
estupro (a maioria com morte), fuga devido a maus tratos dos pais, prostituição
infantil, personagens de filmes bizarros e pornográficos, escravidão,
"mulas" para o tráfico de drogas, venda e comércio de pessoas,
mendicância, venda de órgãos humanos, dependência química, sacrifício com
imolação satânica, dentre outras.
“A
questão das crianças desaparecidas é um dos grandes problemas que o país
precisa enfrentar. São inúmeros os casos de crianças e adolescentes, que das
mais diferentes formas, são sequestrados do convívio familiar, deixando dor e
saudade. Esse quadro tem que mudar e vamos ajudar a solucionar mais casos com a
minha proposta”, ressaltou. A matéria
segue agora para apreciação nas comissões permanentes da Câmara dos
Deputados.
Asses. Deputado
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