Segurança em debate em Lages

O Conselho de Segurança de Lages – Consel - realizou nesta segunda-feira (29/10) reunião conjunta com as comissões de Segurança nas Escolas e Fiscalização dos Ambulantes. A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Educação e reuniu cerca de 20 lideranças para tratar sobre os dois assuntos.
O coordenador da Comissão de Segurança nas Escolas, professor Érico Paes, da Secretaria de Educação de Lages, fez uma breve apresentação falando a respeito de fatos pertinentes ao assunto como bullying, agressões e citou alguns casos que ocorreram dentro das escolas, onde ele atua. “Antes de envolver qualquer poder público, estamos tentando dentro de sala de aula e com palestras abordar o assunto, orientar e conscientizar esses jovens”, comentou. Em paralelo com isso, o coordenador também salientou que o Ministério Público está elaborando uma espécie de protocolo, envolvendo mais de 20 entidades, entre elas, educação, saúde, CRAS, com objetivo de construir um banco de dados preciso a respeito da violência nas escolas de Lages.
Érico Paes disse que esse protocolo padrão evitará que uma pessoa que foi agredida dentro de sala de aula passe pelo hospital, em seguida vá para o IGP (Instituto Geral de Perícias), depois para a Delegacia e eles não saibam de todos os processos que ela já passou. “Muitas vezes essa mesma vitima é contada mais de uma vez. Em suma todos esses órgãos terão dados verdadeiros sobre o número e quais as principais ocorrências dentro do município. Isso irá esclarecer e alertar até a sociedade”, destacou. A reunião com o Ministério Público está marcada para dia 31/10.
O advogado Afrânio Carmargo (comissão de Direitos Humanos da OAB), deu uma sugestão pertinente para Érico, quando falou que os casos de agressão dentro das escolas só crescem porque não há uma punição adequada aos infratores. Ele destacou que as vítimas devem mover ações civis para que pelo menos os pais desses menores sejam penalizados. “Penso que se não envolver dinheiro, ou perda de algo, esses menores não terão parada com a violência. E se sair do bolso do pai de algum desses, com certeza eles serão parados com isso”, comentou.

Vendedores ambulantes

Para falar sobre os vendedores ambulantes, o Coronel da Polícia Militar (PM), Adilson Moreira apresentou uma proposta de convênio que envolveria a prefeitura e a PM. Esse convênio já vem sendo levado a efeito com sucesso em cidades como Imbituba e Tubarão. A medida visa dar poder à Polícia Militar para além de coibir, executar a fiscalização, a apreensão e a notificação dos ambulantes. “Com esse convênio teremos mais autonomia em cima dessas pessoas e também na fiscalização de bares e empresas que não tem alvará. Pois sabemos que muitos fiscais, por medo de serem repreendidos, deixam de fiscalizar alguns lugares. Num sábado desses eu fui averiguar os ambulante . E dos 32 que eu verifiquei, nenhum tinha alvará para trabalhar”, contou o Coronel.
Além da lei que regulamenta o assunto (trabalho dos ambulantes em Lages), que está sendo aprovada pela Câmara de Vereadores de Lages, que multará os ambulantes que não tiverem alvará, a Polícia Militar também trabalhará em cima desse público. Este convênio daria aos policiais um percentual do que for arrecadado com esse tipo de emissão de alvará. O coordenador do Consel, José Maximiliano Cappelletti, o Capela, afirmou que entrará em contato com o futuro prefeito de Lages, Elizeu Mattos, para apresentar o projeto sugerido pelos PMs.

Texto e Fotos: Liana Fernandes – Pela Sinergia Comunicações Ltda.