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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Informe do Legislativo Lageano

Funcionários de plantão no setor de obras da Prefeitura


A disponibilização de funcionários plantonistas – em sistema de sobreaviso para casos emergenciais como forma de evitar gastos – no setor de Obras e Infraestrutura na Prefeitura de Lages é a sugestão apresentada pelo vereador João Chagas (PSC) ao prefeito Elizeu Mattos (PMDB) na moção legislativa 005/16.
Em sua justificativa, Chagas alega que são vários os casos de fácil resolução, mas que dependem de maquinário e mão-de-obra especializada, como em bueiros entupidos que provocam o alagamento de residências ou árvores e materiais que possam interditar o trânsito de pessoas e veículos nas ruas. “Estas situações de emergência são os momentos em que o morador mais necessita do apoio do poder público municipal para a resolução dos problemas”, explica o proponente.

Aplausos aos responsáveis pelo jogo da Superliga de Vôlei em Lages


No dia 12 de janeiro, Lages foi sede do jogo Rio do Sul/Equibrasil x Osasco/Nestlé pela Superliga Feminina de Vôlei. Mais de quatro mil pessoas puderam ver de perto atletas de alto nível da Seleção Brasileira e estrangeiras no Ginásio de Esportes Jones Minosso.
Como forma de parabenizar a iniciativa dos idealizadores, o vereador Juliano Polese (PP) apresentou e teve aprovada por unanimidade na Câmara a moção legislativa 001/16. Os aplausos são destinados à Associação Lageana de Voleibol, em nome de Francisco Lima e Régia Marcela Fávero, responsáveis por viabilizar o jogo na Serra Catarinense em parceria com a Associação Rio do Sul Vôlei.
“Temos de creditar o sucesso a estes cidadãos lageanos exemplares que assumiram este risco e trouxeram para Lages o evento, que sem dúvida nenhuma incentiva o desporto às crianças e aos jovens, aos hábitos saudáveis de vida, e levou quase cinco mil pessoas ao nosso maior palco esportivo”, comentou Polese na sessão.

Perguntas à Prefeitura sobre a obra da UPA e rompimento de contrato


No pedido de informação 003/16, direcionado ao chefe do Executivo municipal, Elizeu Mattos (PMDB), o vereador Luiz Marin (PP) faz perguntas sobre a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o rompimento do contrato com a Construtora Formigoni.
Marin quer saber o valor total da obra com repasse e contrapartida; o quanto do cronograma previsto a referida construtora realizou; e o montante que ela recebeu de repasse financeiro até a rescisão do contrato.

Câmara apresenta questionamentos à Prefeitura em relação ao PMAQ


Os vereadores de Lages aprovaram o pedido de informação 006/16, de autoria do vereador Marião (PSB), que indaga ao chefe do poder Executivo, Elizeu Mattos (PMDB) sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) no município.
São onze pontos abordados por Marião no documento: quem é a pessoa responsável pelo PMAQ; para quem esta verba é destinada e qual sua finalidade; quantas equipes atuam no município (com a listagem completa); qual a forma de adesão a esse programa e se podem participar dele funcionários efetivos ou contratados; que tipos de profissionais formam cada equipe; quem faz a avaliação dos componentes das equipes; em que é baseada a porcentagem na divisão dos valores repassados aos profissionais; se o município recebe o 14º salário do Ministério da Saúde para os agentes comunitários de Saúde; se o valor repassado vem de forma integral ou parcelado e se há uma conta especifica para esse programa e o nome do responsável pelos pagamentos; qual o valor que aumenta no salário de cada participante (pede o envio de uma relação dos nomes com o valor acrescido ao vencimento); e, por fim, se o valor repassado pelo Ministério da Saúde é utilizado especificamente no PMAQ.

Everton Gregório

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