Carmen comemora aprovação de reajuste para aposentados na MP do Mínimo

A vice-líder do PPS, deputada federal Deputada Carmen Zanotto comemorou a vitória de emenda à medida provisória que prorroga até 2019 a política de valorização do mínimo, por 206 votos favoráveis, e 179 contrários. O texto principal desta MP havia sido aprovado mais cedo por 287 votos a 12.
Por essas regras, que também precisam ser aprovadas pelo Senado, o mínimo será reajustado com base na inflação acumulada nos doze meses anteriores (INPC), mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.
Em 2016 o salário mínimo (que hoje é de R$ 788) terá um ganho real ínfimo devido à estagnação da economia. Isso porque será reajustado pelo INPC apurado em 2015, mais o resultado do PIB de 2014, que ficou em apenas 0,1%. A emenda aprovada pela Câmara estende essa regra a todos os aposentados, inclusive os que ganham mais de um salário mínimo.
A emenda aprovada no plenário, tem redação similar a apresentada pela deputada Carmen Zanotto em março deste ano, objetiva ampliar a atual política de reajuste para o salário mínimo para os benefícios pagos a título de aposentadoria e pensão pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. O sistema de previdência e assistência social contempla 21 milhões de brasileiros ganhando um salário mínimo. No RGPS, ele engloba 67% dos benefícios e 48% do total gasto.
“Acreditamos na importância de aperfeiçoarmos a atual política de reajuste para os próximos anos de forma a dar previsibilidade aos agentes econômicos e para fazer justiça com os milhões de aposentados e pensionistas que tem perdido poder de compra ao longo dos últimos anos”, afirmou Carmen, ao relembrar a justificativa de sua Emenda.