CPI DA VIAGEM A PORTO SEGURO

A Câmara de Vereadores de Lages, com a assinatura dos oito vereadores de oposição, aprovou ontem (07-04) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O motivo para tal é apurar e averiguar suspeitas de irregularidades existentes em uma viagem realizada por cinco servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que participaram no período de 02 a 06 de novembro do ano passado do 15º Congresso Brasileiro de Ergonomia, realizado em Porto Seguro (BA). Segundo informações da Câmara, o vereador Toni Duarte (PPS) teria feito um pedido de informações no dia 16 de março a respeito dos gastos e documentos que comprovassem os mesmos referente a essa viagem. A Prefeitura encaminhou os documentos no dia 26 de março, com os devidos comprovantes e prestação de contas. Como os documentos apresentados, segundo os vereadores de oposição, deixaram mais dúvidas do que esclarecimentos, foi motivo suficiente para abrir uma CPI.

SECRETÁRIO DE SAÚDE FAZ COLETIVA EXPLICANDO OS FATOS

No início da tarde de hoje, o Secretário Municipal de Saúde, Juliano Polese, de posse dos documentos encaminhados à Câmara, concedeu uma entrevista coletiva para explicar os fatos referentes à viagem. Ele informou que o motivo da viagem foi apresentar naquele Congresso um trabalho realizado em Lages pelo CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - que atua com questões preventivas junto aos trabalhadores. "Fomos um dos únicos trabalhos inscritos e convidados a participar do Sul do Brasil, incluvise com convite para apresentar o mesmo trabalho no Congresso Mundial de Ergonomia, que vai acontecer em 2012 na cidade de Recife", explicou Juliano Polese.

DESPESAS TOTAIS COM OS 5 PARTICIPANTES FOI DE R$ 10.049,00

Segundo Polese participaram do evento as três profissionais do CEREST que inscreveram o trabalho: Soraya Cordeiro (Técnica em Enfermagem), Sandra Souza Coelho (Enfermeira) e Paola Adami (Assistente Social), além do Coordenador do órgão, Paulo Arruda. "A inscrição, que custou R$ 2 mil, dava direito à participação de quatro pessoas", explicou. "Então oportunizamos ao Paulo Arruda, coordenador do órgão, que também participasse. Na condição de Secretário de Saúde, eu também fui. Mas no meu caso não precisei pagar inscrição. E por motivos de agenda, me desloquei um dia depois do que os outros", explicou. O custo total dos cinco servidores para o evento foi de R$ 10.049,00. "Gastamos R$ 6.778,16 com passagens aéreas e hospedagens. E retiramos mais R$ 3.500,00 para outros gastos como translados, alimentação, etc. No fim, dos R$ 3.500,00, sobraram ainda R$ 219,19, que eu devolvi à Prefeitura conforme atesta esse depósito bancário", mostrou Juliano Polese.

"REVANCHISMO" POLÍTICO

"Se a Câmara realmente estivesse interessada em esclarecer os fatos, e os documentos não tivessem sido suficientes, poderiam comparecer aqui ou agendar que eu atenderia com o maior prazer. Bastariam duas horas de conversa para explicar tudo", disse Juliano Polese, classificando a ação dos vereadores de oposição como "Revanchismo Político", mesmo termo utilizado pelo assessor de comunicação da Prefeitura, Paulo Marques, que acrescentou: "As eleições encerraram no dia 03 de outubro do ano passado. Alguns vereadores não se conformam com a derrota e agora ficam criando caso em cima de questões sem fundamento", disse.

CPI SERIA NECESSÁRIA?

Ao que se sabe, só podem ser criadas CPIs quando há sérios indícios de irregularidades, crimes ou malversação de dinheiro público. Pode ser que a Câmara tenha realmente ficado com dúvidas a respeito da prestação de contas de tal viagem (que custou pouco mais de R$ 10 mil, para cinco pessoas, durante quatro dias). Pelo nosso julgamento, não seriam necessárias mais do que algumas horas para dirimir qualquer dúvida. Perguntar não ofende (ao menos para quem não deve): Não seria mais prudente convocar o Secretário de Saúde para dar essas explicações em plenário do que criar uma CPI por tão pouco? Quanto vão custar 120 dias de trabalho de uma CPI? Quanto a Câmara está gastando a mais neste ano com a contratação de novos funcionários? Qual o aumento que a Câmara concedeu a seus servidores? Se fosse o caso, quem poderia montar uma CPI para investigar os gastos da Câmara?

Loreno Siega

08-04-2009