ORÇAMENTO REGIONALIZADO EM LAGES

A Assembléia Legislativa está realizando em Lages - auditório Caverna, do CAV - uma Audiência Pública sobre Orçamento Regionalizado. Na reunião, o objetivo é ouvir das lideranças da região as prioridades de investimentos do Governo do Estado para serem incluídas no Orçamento de Santa Catarina para 2010. Segundo a orientação da Assembléia, apenas três prioridades podem ser incluídas para cada região.

OITO DEPUTADOS PRESENTES

Presentes os deputados Elizeu Mattos, Odete de Jesus, Renato Hinning, Décio Góes, Ismael dos Santos, Marcos Vieira, José Natal Pereira e Sargento Amauri Soares. Além deles, compuseram a mesa de autoridades os Secretários Regionais Osvaldo Uncini (Lages), Solange Pagani (São Joaquim), prefeito José Nérito de Souza (representando a Amures) e vereador Edson Pasold (representando os vereadores). No plenário, outros prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e servidores públicos (prefeituras e câmaras). O público total não passava de 100 pessoas.

CRÍTICAS DOS PRÓPRIOS DEPUTADOS

O deputado José Natal Pereira, em seu pronunciamento, foi o primeiro a criticar a forma como essas audiências públicas são realizadas. Ele disse que normalmente quem participa desses pleitos são servidores públicos e representantes políticos, que nem sempre contemplam os projetos mais importantes das regiões. "Elegemos as prioridades para nós mesmos", comentou o deputado. Tem toda razão.... Além do mais, ao invés de conceder a palavra às lideranças regionais, os deputados são os primeiros a encher a paciência dos presentes com seus discursos longos e improdutivos. Se é para definir as prioridades, os deputados deveriam apenas abrir as reuniões, fazer média de menos e deixar o povo falar.

QUEM LEMBRA DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ANO PASSADO?

Além de serem poucas as prioridades para cada região - apenas três - quem lembra dos pleitos apresentados e definidos no ano passado? (se alguém lembrar, por favor me repasse). O Governo do Estado efetivamente realizou esses pedidos e prioridades? Quem vai fiscalizar e cobrar essas realizações? Qual o papel dos Conselhos de Desenvolvimento Regional? Afinal, o governador não vive dizendo que quem governa e define as prioridades de investimento são esses conselhos?

E QUANTO CUSTA CADA UMA DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS?

Pois é de se perguntar, se não servem para quase nada, quanto custam cada uma dessas audiências públicas? Afinal, são diárias, estadias e gastos de deslocamento para dezenas de deputados e servidores da Assembléia. Não seria mais produtivo e menos oneroso que cada região, com suas lideranças, definisse as prioridades e enviasse aos deputados? São apenas algumas das observações....

Loreno Siega
23-06-2009