CRIADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Fruto da viagem coletiva dos prefeitos serranos a Brasília, realizada na semana passada, a Amures deu hoje um passo importante no que tange à sua organização e evolução em várias questões. Em assembléia extraordinária da entidade, com a presença de 17 dos 18 prefeitos (o prefeito de Urupema, Amarildo Gaio, não compareceu devido a uma audiência que tinha no fórum de São Joaquim no mesmo horário), foi criado o Consórcio Intermunicipal de Saneamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade Animal e Segurança Alimentar da Amures - CISIMASA. Na prática, trata-se de um consórcio bastante abrangente (com vários temas e assuntos - documento guarda-chuva), mas que num primeiro momento vai cuidar e tratar especialmente da questão do saneamento básico.

ESTRUTURA SEMELHANTE AO CONSÓRCIO DA SAÚDE

Assim como o Consórcio Intermunicipal de Saúde - que funciona há muitos anos e é considerado exemplo inclusive para outras regiões e estados - o CISIMASA será um segundo consórcio levado adiante pela Amures. Foi criado para que os municípios consigam acessar coletivamente recursos para obras e ações em saneamento básico - inclusive podendo acessar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A sugestão de criação do consórcio foi feita na semana passada, em Brasília, quando os prefeitos estiveram na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em audiência com o então coordenador do órgão, Danilo Fortes.

RECURSOS DO PAC

Se o consórcio conseguir aprovação de pelo menos duas das 18 câmaras de vereadores dentro dos próximos 20 dias, uma necessidade, estará efetivamente criado e podendo encaminhar projetos e acessar recursos do PAC ainda neste ano. A partir de então, os demais municípios poderão ingressar num prazo de até dois anos. De acordo com Renato Nunes de Oliveira, Renatinho, presidente da Amures, feito isso é possível que o Governo Federal já libere recursos para que os municípios elaborem um plano municipal de saneamento básico. Ou então, para aqueles que já tiverem esses estudos prontos e os devidos projetos de saneamento, que venham recursos já para obras de esgoto sanitário, destino adequado do lixo urbano, drenagem pluvial e/ou tratamento e distribuição de água. De forma isolada, os municípios com menos de 50 mil habitantes não poderiam acessar recursos do PAC. Na região, a única exceção é Lages.

ESTRUTURA ENXUTA

Embora no documento guarda-chuva esteja contemplada uma estrutura bastante ampla e complexa de pessoal (mais de 30 cargos técnicos), num primeiro momento o CISIMASA poderá e deverá funcionar com o próprio pessoal técnico atual da Amures. Num segundo momento, haverá necessidade da contratação de um Diretor Executivo (assim como existe no Consórcio de Saúde). A princípio, os custos desta nova estrutura serão bancados por contratos de rateio ou contratos de programa (com recursos que o próprio consórcio buscar e/ou vier a prestar aos municípios).

Loreno Siega
25-08-2009