PRESIDENTE DA OAB DE LAGES CONVIDA PARA PALESTRA

O Presidente da OAB de Lages, Ângelo Spiller, convida os advogados inscritos na entidade, estagiários e acadêmicos de Direito, além dos demais profissionais que atuam na Justiça, para uma importante palestra sobre o tema: “Processo Judicial Eletrônico – Comentários à Lei 11.419/06”. A iniciativa é da OAB de Lages, juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA). A palestra será no dia 10 de setembro, na sede social da entidade, localizada às margens da BR-282, no KM 217, no período das 19 às 22 horas. Durante a palestra, serão abordados os seguintes tópicos/assuntos: aspectos jurídicos sobre o peticionamento eletrônico; assinatura e certificado digital do advogado (instruções para obtenção); funcionamento das chaves criptográficas (segurança das informações transmitidas via internet); validade legal do documento eletrônico; utilização do sistema e-saj no âmbito da justiça estadual (simulação de distribuição de uma petição inicial); da futura obrigatoriedade da utilização do processo eletrônico (e-saj); do aumento da celeridade processual, entre outros.

MINISTRANTE É AUTORIDADE NO ASSUNTO

O ministrante da palestra será o advogado Gustavo Testa Corrêa, Mestre em Direito Empresarial pela PUC/SP; professor convidado de Direito Empresarial da ESMESC e em diversos cursos de especialização em Direito Empresarial ; professor de Direito Empresarial em várias instituições de ensino superior; professor membro do ISLAT - International Society for Law and Technology; autor da obra: “Aspectos Jurídicos da Internet” em sua 4ª. edição (São Paulo: Saraiva, 2008); co-autor das obras: “O Direito na Tecnologia da Informação - Doutrina e Jurisprudência” (Curitiba : Juruá Editora Ltda., 2003); “Direito, Sociedade e Informática - Limites e Perspectivas da Vida Digital” (Florianópolis: Fundação José Boiteux, 2000); além de diversos artigos e ensaios em revistas especializadas e professor convidado permanente da ESA-OAB/SC).

Loreno Siega - 02-09-2009