Apesar de temerosos com a repercussão política que essa medida poderá gerar junto aos vereadores de oposição nas respectivas Câmaras, e também com um certo temor da imprensa, 17 dos 18 prefeitos da Amures resolveram manter a paralização das atividades das prefeituras no período de 17 a 19 de maio, de hoje até quarta-feira (17 a 19/05). A decisão foi tomada na tarde da sexta-feira (14/05), em Assembléia da Amures, realizada no município de Capão Alto, onde acontecia a 8ª Festa da Paçoca.
Para justificar a paralização, os técnicos da Amures elaboraram um documento, com o sugestivo título: "Mais dignidade e respeito aos Municípios. Também somos entes Federados". O documento, com várias páginas de conteúdo, lista 16 bons motivos que justificam a manifestação. O principal deles é a queda brutal de receitas (FPM, ICMS, etc) e a absurda carga de tarefas e atribuições que cada vez mais são repassadas pelos Estados e a União aos Municípios.
Na verdade, trata-se de questões complexas, que na síntese sinalizam o descontentamento geral dos prefeitos - e dos pequenos municípios - com a repartição do bolo da receita tributária nacional. Enquanto a União fica com 65% de todos os impostos, taxas e tarifas que se arrecada no país, os Estados ficam com 22% e os municípios com apenas 13%. No outro lado da equação, Estados e a União repassam cada vez maior número de encargos e atribuições aos municípios, em uma equação injusta, desleal e vergonhosa (e diga-se de passagem, uma situação que não se criou com o atual Governo Federal).POPULAÇÃO É CHAMADA A AJUDAR E ENTENDER
Na reunião, os prefeitos justificaram a paralização: "É claro que haverá prejuízos às comunidades, com serviços importantes que deixarão de ser prestados nestes três dias. Mas é uma manifestação coletiva, de todas as prefeituras da região (com exceção de Lages, que não aderiu). É importante que a comunidade sinta quanto fazem falta as ações das Prefeituras. E o quanto os municípios precisam de mais recursos para prestar um serviço ainda maior e melhor", explicou o prefeito de Urupema, Amarildo Gaio. "A população tem de entender isso e inclusive nos ajudar. Se conseguirmos mais recursos em nível federal e estadual, todos serão beneficiados. Estamos numa luta em defesa da população", explicou José Nérito de Souza, de São Joaquim.
MARCHA A BRASÍLIA
Enquanto os serviços e prefeituras ficarão fechados para a população (não para os servidores, que terão de bater cartão ponto para atividades internas e burocráticas), os prefeitos vão engrossar as fileiras na Marcha a Brasília, uma ação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e pelas demais Federações estaduais.
Loreno Siega - Revista Expressiva
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