O que o Barão tá fazendo aí? (1ª da mesa à direita) - Não é a careca dele?Num trabalho “formiguinha”, de porta em porta nos gabinetes dos senadores, o presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, passou três dias em Brasília nesta semana fazendo apelo para aprovação do projeto que trata da redistribuição dos royaltys das barragens. O Projeto de Lei 315/2009, altera os percentuais de distribuição da compensação dos royaltys estabelecidos pela Lei número 8.001/90.
MUNICÍPIOS RECEBERIAM 65%
De acordo com o presidente da associação dos municípios a alteração proposta é para que o Estado passe dos atuais 45% para 25% e os municípios, que são os entes diretamente afetados, passariam dos atuais 45% para 65%. A união continuaria com 10% que são recebidos atualmente. Se aprovado no senado, o projeto passa a vigorar imediatamente, porque não mexe nos repasse do governo federal.
REFLEXOS DIRETOS NA REGIÃO
“Só para se ter uma idéia da importância desse projeto, Cerro Negro teria um incremento de R$ 50 mil mensais na arrecadação. Anita Garibaldi ganharia R$ 100 mil a mais no retorno e até Capão Alto seria beneficiado. É de extrema importância esse projeto para que os municípios continuem respirando”, disse o prefeito Janerson Furtado.
Gilsoni Albino - Secretário Executivo da Amures
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