Senador Luiz Henrique da Silveira encerra Florestal&Biomassa

Terminou no sábado (20) o Florestal&Biomassa – Encontro Latino-americano de Base Florestal e Biomassa com a palestra do senador Luiz Henrique da Silveira sobre o novo Código Florestal. O relator do projeto de lei apresentou aos participantes do evento os principais pontos que estão em discussão e têm causado polêmica. De acordo com o senador, esta é a lei mais importante para o futuro do país. “É preciso buscar equilíbrio entre preservação e produção”, defendeu.
Luiz Henrique explicou à platéia formada por empresários do setor de floresta plantada que o código vai estabelecer normas gerais, cabendo aos Estados detalhar as especificidades de cada região. O Estado de Santa Catarina, por exemplo, aprovou em 2009 uma lei sobre o tema que prevê, entre outros pontos, a remuneração, por parte do poder público, de agricultores que desenvolverem e executarem projetos que possam preservar o meio ambiente.
Quanto à polêmica sobre a possível anistia a quem desmatou ilegalmente, o senador afirmou que a acusação é equivocada. “Será preciso se cadastrar, assinar um Termo de Ajuste de Conduta e apresentar um programa de revegetação”, disse.
Entre as inovações da lei, Luiz Henrique apontou questões como a redação de normas auto-aplicáveis, não sendo necessárias regulamentações; a divisão do projeto em normas permanentes e transitórias, estas últimas resolveriam o passivo ambiental; além da mudança do eixo da política ambiental com a valorização daquele produtor que preserva. A proposta, segundo o senador, é garantir incentivos econômicos para estimular o plantio de espécies nativas e exóticas.

Fonte: Menegon & Schulze Comunicação