Produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado podem ter os impostos zerados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em Plenário pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) vier a ser aprovada.
Para ele, a qualidade de vida, o futuro do planeta e as condições de vida da humanidade são temas de interesse e preocupação do mundo inteiro. Uma forma simples e eficiente para atender esta demanda é incentivar quem produz tendo a reciclagem como base de trabalho.
“O Brasil possui uma biodiversidade invejável, o que nos obriga a ter uma responsabilidade ainda maior em prol da segurança do nosso patrimônio ecológico. Fora algumas ações pontuais, a legislação brasileira conta com um instrumento normativo perene de proteção ao meio ambiente? Se conta não consegui identificar na grandeza que o atual momento exige”, comentou Bauer.
Segundo ele, ao invés da distribuição cega e suicida a cultura da sustentabilidade econômica, aliada a consciência da preservação do patrimônio cultural, deve prevalecer como lema central nas políticas públicas atuais.
“Muito ainda deve ser aprimorado neste longo percurso em direção a cultura da produção e do consumo ecologicamente equilibrados. Por isso mesmo aperfeiçoamentos constantes devem constar de práticas ambientalistas. Com este espírito em mente e motivado por estas preocupações é que apresentei esta PEC”, afirmou o senador.
Em sua justificativa, o parlamentar disse que o objetivo da proposta é reduzir a brutal carga tributária, em contrapartida de avanços pragmáticos na legislação ambiental brasileira.
“Por detrás dessa iniciativa legislativa vigora uma consciência muito atenta sobre o esgotamento dos recursos naturais para atender à demanda de bens de uso pela humanidade. Esta não é uma tarefa fácil diante do crescimento populacional, do crescimento da renda e das exigências do mundo moderno. Algumas economias cometem barbaridades comerciais, exportando inclusive lixo de alta periculosidade para o quintal de nações mais pobres. Acredito que esta PEC se destina, essencialmente, a promover o crescimento de riquezas em consonância direta com a preservação ambiental”, destacou.
Para iniciar a discussão do tema no Senado, Bauer conseguiu a assinatura de todos os demais 80 senadores, a exemplo do que já havia feito para apresentar a PEC que zera os impostos sobre remédios de uso humano.
“A imunidade de impostos sobre os produtos reutilizados e reciclados pode desencadear iniciativas que solidifiquem um mercado efetivo de reciclagem e de reaproveitamento de materiais. Empreendedores de diferentes segmentos econômicos vão se sentir bem mais estimulados a cooperar com este mercado, dando um passo decisivo no processo de transformação da realidade produtiva brasileira, tornando tangível aquilo que a cultura ecológica e os ambientalistas já prenunciam como desejo coletivo irremediável”, concluiu.
Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Imprensa
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