Municípios: Congresso mobiliza cerca de 1.200 pessoas em Florianópolis

O sob o tema Compensações Ambientais e Condutas Vedadas em Ano Eleitoral foi aberto na manhã desta quinta-fera (19), o X Congresso Catarinense de Municípios, no CentroSul, em Florianópolis. Prefeitos, vereadores, deputados e gestores públicos de todo Estado participam do evento que reúne, segundo os organizadores 1.200 pessoas. O presidente da Amures, Amarildo Gaio representou os municípios da Serra Catarinense no congresso e disse que o evento é o palco das discussões e da buscas por soluções para antigos problemas. “É aqui que confrontamos diferentes realidades e desencadeamos ações em prol dos municípios. Especialmente os de pequenos portes que são massacrados o tempo todo”, frisou. Coordenado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o congresso teve como novidade o lançamento do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS), resultado de três anos de pesquisas. O sistema é composto por duas ferramentas: o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável e o Banco de Dados. O novo recurso está disponível a todos os municípios. Ao dar as boas vindas aos participantes do evento, o presidente da Fecam, Douglas Warmiling falou das prioridades levantadas pela federação este ano, onde foram apontadas questões de âmbito estadual e federal. As reivindicações serão entregues aos deputados, no Golden Executive Hotel, em São José, no dia 4 de maio. Neste dia será deflagrada uma grande mobilização denominada “Pauta Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense”. No plano de proposta apresentadas pela Amures estão: Revisão do Pacto Federativo, com aumento das receitas municipais provenientes das transferências constitucionais, entre as prioridades federais e investimentos e incentivos à agricultura, agroindústria e indústria na Região do Contestado e Serra Catarinense, no Plano Estadual. Douglas Warmiling agradeceu aos presidentes das 21 associações de municípios que colaboraram para a formação da pauta municipalista e lembrou que agora, cada região tem sua prioridade focada. A presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores - Região Sul (Anamup), Moema Isabel Gramacho fez um discurso inflamado em defesa dos municípios e criticou a concentração de recursos pelo governo federal. No mesmo embalo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski alertou os prefeitos de que, sem mobilização a tendência é piorar a crise nos municípios. “Eu desafio algum prefeito ou governador dizer que está cumprindo a lei do Piso Nacional do Magistério. E se não cumprem, estão cometendo improbidade. É isso que te de ser avaliado. Os municípios estão sendo penalizados e infelizmente muitos não reagem”, cobrou Ziulkoski.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, César Filomeno Fontes disse que a política do TCE é orientar e evitar possíveis irregularidades. Especialmente neste ano, em que os prefeitos tem de prestar contas de final de mandato. Ele informou que o TCE está lançando uma cartilha que servirá de manual aos prefeitos para prestarem contas de final de mandato. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, entregou no evento o levantamento aerofotogramétrico digital de todos os municípios do estado. O levantamento é inédito e tem por objetivo a possibilidade de conhecimento detalhado do território, auxiliando na gestão pública de forma sustentável. O levantamento auxilia na composição de políticas territoriais, na produção dos planos diretores, na prevenção de riscos e no planejamento do desenvolvimento urbano e rural.

Seminário Estadual de Saneamento Básico

Discutir propostas, possibilidades e orientar os gestores públicos no que diz respeito ao saneamento e um dos objetivos do III Seminário Estadual de Saneamento Básico promovido pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS e que teve início no final da tarde desta quinta-feira (19). O Seminário é um dos eventos paralelo ao X Congresso Catarinense de Municípios. O presidente da ARIS, Antônio Coelho Lopes Júnior, prefeito de Capão Alto, reforçou a necessidade de especialização dos prefeitos na área do saneamento. "Precisamos de consciência para solucionar esses problemas, que depois de sanado trará muitos benefícios e qualidade de vida aos cidadãos", enfatizou. Os trabalhos foram abertos pelo conferencista Arlindo Philippi explanando sobre o tema "Impactos da gestão do saneamento no meio ambiente". No total, até esta sexta-feira (20), serão 14 profissionais debatendo e apresentando assuntos como abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos.

Fonte: Oneres Lopes - Amures