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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Nova audiência sobre Pai Querê em São Joaquim

No próximo dia 17 de abril, às 19 horas, tendo por local o auditório da Escola Martinho de Haro, a população de São Joaquim terá a oportunidade de participar da audiência pública que apresentará documentos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) do projeto de aproveitamento hidrelétrico Pai Querê, no Rio Pelotas, atualmente em análise para licenciamento ambiental pelo IBAMA.
Essa audiência estava programada para o último dia 20 de março, tendo sido suspensa por liminar da justiça gaúcha quando mais de quatrocentas pessoas se encontravam no recinto daquela escola. Com essa liminar cassada no dia seguinte, 21 de março, as demais audiências previstas para Lages, Bom Jesus e Porto Alegre foram realizadas pelo órgão federal. No último dia 27, o IBAMA publicou novo edital marcando a audiência faltante para o dia 17 de abril, nos mesmos horário e local, em São Joaquim.
Como aconteceu no primeiro evento, todos os moradores que se mostrarem interessados em conhecer e debater os detalhes do projeto contarão com condução especial para virem de suas residências e depois do evento serem reconduzidos às suas regiões.
PROGRAMA DA AUDIÊNCIA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) presidirá a audiência pública que terá duas partes. Na primeira, haverá abertura oficial com autoridades na mesa principal e em seguida apresentação do projeto pelo empreendedor e por técnicos responsáveis. Na segunda parte, todos os presentes poderão fazer perguntas e tirar suas dúvidas, bem como apresentar sugestões para as medidas de compensação e de mitigação.
Reunindo os dados colhidos nesse evento e nos demais já realizados em Lages, Bom Jesus e Porto Alegre, o órgão federal fará as devidas análises e se pronunciará em algumas semanas sobre a concessão da licença prévia. No caso de conceder a licença prévia, o IBAMA pedirá ao empreendedor detalhamentos dos programas ambientais previstos nos documentos EIA e RIMA, dentro de um plano básico ambiental. Somente após analisar esse plano básico e o aprovar é que o IBAMA pode conceder a licença de instalação, documento que permitirá ao empreendedor iniciar as obras.

A USINA PAI QUERÊ

O projeto da Usina Hidrelétrica Pai Querê prevê a construção de uma barragem com altura de 158 metros e um lago com acúmulo de água de aproximadamente 63 km quadrados. Quando implantada, num prazo máximo de 48 meses e um investimento de mais de 1 bilhão de reais, usando perto de 3 mil trabalhadores no pico da obra, nos trabalhos diretos, e outros 3 mil em atividades indiretas, a Usina fornecerá energia para uma cidade com mais de 800 mil residências populares.

Fonte: Miecislau Surek

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