Secretarias,
empresas de economia mista, autarquias e fundações do Governo do Estado
trabalham para cumprir o prazo de 60 dias, que termina no final de junho, e
alcançar a meta na redução de 20% do número de terceirizados do quadro de
pessoal. A determinação foi dada pelo governador Raimundo Colombo, durante a
reunião do colegiado em 25 de abril, como uma das medidas que compõe o pacote de
redução dos gastos da máquina estadual.Em 4 de maio, a Secretaria
de Administração encaminhou a todos os órgãos os contratos referentes ao pacote
de controle de custos do Governo para que as providências começassem a ser
tomadas por cada pasta. Um dos órgãos que apresenta dados positivos é o
Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Menos de um mês após o
anúncio das medidas, a redução até agora foi de 11% no número de terceirizados,
que era de 103 funcionários. O corte vai gerar uma economia mensal de R$ 25 mil.
“Estamos trabalhando com cautela para atingir a meta. Analisamos cada uma das
áreas para fazer o corte certo. É possível manter a qualidade dos serviços e
mesmo assim economizar”, explica o presidente do Deinfra, Paulo Meller.
Também é determinado aos gestores do Governo do
Estado o corte de 10% em veículos locados; o fim de contratos para supervisão de
obras, sendo feito em parceria com universidades; a proibição de aditivos
contratuais em obras; a supervisão, por meio de uma comissão, de todas as
licitações, contratos e convênios de produtos e serviços de tecnologia.
Além da redução de terceiros, os próximos contratos
devem observar a redução nos valores seja em terceirizados (20%), como de novos
automóveis (10%). “As determinações passaram a valer em 25 de abril, no dia em
que foram apresentadas aos secretários. A partir daí, revisamos o decreto e
acertamos todas as arrestas que podiam torná-no inconstitucional ou impedir
financiamento de grandes bancos como o BNDES ou o BID. Todos têm conhecimento e
começaram a implantar as medidas”, afirma o secretário da Casa Civil, Derly
Massaud de Anunciação.
Convocação
A apresentação de
todos os resultados do corte de gastos pelos órgãos estaduais será feita na
próxima reunião do colegiado, marcada para 4 de junho. A organização de como
cada uma das secretarias fará a prestação de contas está sendo organizada pela
Secretaria do Planejamento. “Usamos a experiência aqui da secretaria para
elaborar uma planilha, simples, para que cada gestor possa apresentar seus
resultados. Estamos também nos colocando à disposição para auxiliar e sugerir
ideias de como reduzir os custos e atender a meta determinada pelo governador”,
disse o secretário da pasta, Filipe Mello.
De acordo com Mello, na Secretaria do Planejamento
foram mapeados os dados de terceiros, de veículos locados e de profissionais de
outros órgãos que atuam na pasta e que serão reduzidos conforme o decreto do
governador. Com as medidas em vigor, em um prazo de 12 meses, a economia somente
no órgão será de R$ 460 mil. 
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