Onofre Agostini denuncia situação caótica de produtores de alho de SC

O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta teça-feira (04), para denunciar a situação caótica dos produtores de alho e das cooperativas no Estado de Santa Catarina. De acordo com o parlamentar, vários fatores têm influenciado para a queda da produção e baixos rendimentos para os produtores, no entanto, o principal deles é a incidência de 7% ou 12% sobre a comercialização do alho, dependendo do Estado destinatário da mercadoria, conforme disposição do artigo 19, inciso III, alínea “e”, da Lei nº 10.297/1996.

Onofre Agostini explica que como consequência, outros entraves surgiram: a redução significativa da área plantada; a importação do alho chinês e argentino que chega ao Brasil com valor bem abaixo do praticado aqui; e os incentivos que os produtores de outros Estados, como Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – líderes na produção de alho no Brasil -, recebem do poder público.

“O mais triste de tudo e que para mim torna-se um contrassenso, é saber que o nosso Estado já foi destaque no cenário nacional na produção de alho nobre roxo e a cidade de Curitibanos considerada a capital nacional do alho na década de 90, quando possuía área plantada de aproximadamente cinco mil hectares. Hoje, não passa de 1.400 hectares, o que representa uma redução significativa e, ao mesmo tempo, preocupante. Então, por que o governo catarinense não cria incentivos para esses produtores e muda, de uma vez por todas, este terrível episódio?”, indagou. A comercialização de alho em Santa Catarina representa grande parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

“É lamentável como o governo estadual permite tal tragédia tanto para os produtores quanto para a economia do Estado. Não adianta o produtor ter uma pseudo redução de 50% do ICMS se ele tem que abrir mão depois dos créditos efetivos do referido imposto, nas operações de saída do alho que ele promover. Isso, é um verdadeiro engodo”, protestou.

O parlamentar catarinense adiantou que irá buscar apoio de ministros para atender os pleitos da categoria e alertou:

“Se o governo federal não agir rápido criando uma barreira, uma espécie de salvaguarda para o alho; frear as importações; e o governo estadual não reduzir de fato a alíquota do ICMS, de 50% para 90%, que incide sobre o alho, certamente teremos produtores catarinenses migrando para outras unidades da federação à procura de proteção fiscal e de sobrevivência”.