Uma das decisões tomadas pelo Compac dá conta da realização de um seminário durante a Semana Integrada dos Museus, no mês de maio, com a temática Patrimônio Histórico de Lages. Durante o evento será lançada uma cartilha com as informações pertinentes às edificações reconhecidas como patrimônio, seja por tombamento ou por proteção em lei orgânica.
O diretor de Políticas Culturais, Gilson Maximo, diz que houve também a discussão sobre a necessidade de alteração na Lei Municipal Complementar 022/95, modificada pela lei complementar 422/2012, que institui e altera o Compac, tendo em vista a Lei do Plano Diretor, referente à composição do conselho e a regulamentação do Fundo Municipal do Patrimônio (Fumpac). Quanto a este assunto, ficou definido que a FCL e a Secretaria de Planejamento realizarão o estudo de alteração – este será apresentado na próxima reunião ordinária do Conselho, no dia 31 de março.
Composição do Compac
Em cumprimento ao regimento interno do Conselho, foram escolhidos e aprovados, por unanimidade, Marli Grass, representante da Fundação Cultural, como vice-presidente, e Sebastião Clóvis do Nascimento, representante das entidades folclóricas e etnias, eleito secretário-geral. O superintende da FCL, Mauricio Neves de Jesus, é o presidente do Conselho. O Compac é composto por representantes do poder público e sociedade civil.
Comissão gestora
Uma proposta de divisão do Fundo Municipal de Cultura foi apresentada aos conselheiros do CMPC com a distribuição de 42 prêmios no valor mínimo de R$ 4 mil e máximo de R$ 10 mil entre diversas áreas, totalizando um investimento de R$ 300 mil em 2014. Gilson Maximo destaca que a FCL solicitou a indicação de mais nomes da sociedade civil para compor a comissão gestora do fundo, órgão responsável pela administração e fiscalização dos procedimentos de repasse dos recursos, e que conta apenas com um indicado da sociedade civil. “Ainda resta uma vaga a ser ocupada”, diz.
Escopo do edital
Um cronograma de trabalho para a elaboração do edital do Fundo Municipal de Cultura foi estabelecido. No dia 10 de março haverá encaminhamento do escopo do edital aos conselheiros e à Procuradoria-Geral do Município. Para 17 de março está prevista a finalização do edital em reunião extraordinária do CMPC. O lançamento do edital do Fundo Municipal de Cultura está previsto para o dia 30 de março, durante o Salão do Livro da Serra Catarinense.
Em cumprimento ao regimento interno do Conselho, foram escolhidos e aprovados, por unanimidade, Marli Grass, representante da Fundação Cultural, como vice-presidente, e Sebastião Clóvis do Nascimento, representante das entidades folclóricas e etnias, eleito secretário-geral. O superintende da FCL, Mauricio Neves de Jesus, é o presidente do Conselho. O Compac é composto por representantes do poder público e sociedade civil.
Comissão gestora
Uma proposta de divisão do Fundo Municipal de Cultura foi apresentada aos conselheiros do CMPC com a distribuição de 42 prêmios no valor mínimo de R$ 4 mil e máximo de R$ 10 mil entre diversas áreas, totalizando um investimento de R$ 300 mil em 2014. Gilson Maximo destaca que a FCL solicitou a indicação de mais nomes da sociedade civil para compor a comissão gestora do fundo, órgão responsável pela administração e fiscalização dos procedimentos de repasse dos recursos, e que conta apenas com um indicado da sociedade civil. “Ainda resta uma vaga a ser ocupada”, diz.
Escopo do edital
Um cronograma de trabalho para a elaboração do edital do Fundo Municipal de Cultura foi estabelecido. No dia 10 de março haverá encaminhamento do escopo do edital aos conselheiros e à Procuradoria-Geral do Município. Para 17 de março está prevista a finalização do edital em reunião extraordinária do CMPC. O lançamento do edital do Fundo Municipal de Cultura está previsto para o dia 30 de março, durante o Salão do Livro da Serra Catarinense.
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