Doações ao FIA iniciam em março

A extensão da ajuda a projetos que visam resgatar a autoestima e salvar a cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco depende, em grande parte, dos contadores 

No dia 1º de março começam as doações ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), criado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), através da dedução de 3%, diretamente na declaração do Imposto de Renda, uma iniciativa do programa “Do Leão para um Leãozinho”.
Até 31 de dezembro de 2013 as deduções eram de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. Para as doações espontâneas, sem o beneficio da dedução do Imposto de Renda, referente ao ano de 2013, continuam liberadas para depósitos ou pagamentos de boletos bancários. Até dia 31 de dezembro, o Fundo arrecadou aproximadamente R$ 300 mil para financiar projetos desenvolvidos por entidades sociais de Lages.
A extensão da ajuda a projetos que visam resgatar a autoestima e salvar a cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco depende, em grande parte, dos contadores. “Apelamos para que se empenhem pela nossa causa e orientem seus clientes sobre as doações”, diz o gerente de Fundos Especiais da Secretaria de Assistência Social, Lúcio Marcelo Varela. O coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Gonzaga Azzi, argumenta que a empresa não perde nada com o gesto, não tem despesas, mas estará cumprindo com seu compromisso social por um futuro melhor para as crianças e adolescentes do município.

Declaração pode ser simulada

Os contadores podem fazer uma simulação da declaração. “A prévia busca verificar quanto será o imposto devido. Não se deve confundir imposto devido com imposto a pagar, ou seja, o devido é a soma do imposto retido na fonte acrescido do imposto a pagar”, explica Lúcio Marcelo Varela. Os projetos a serem contemplados em 2014 passaram por análise e aprovação dos conselheiros municipais em 2013. Os recursos serão liberados após nova análise, em plenária, a partir de 30 de abril. A partir daí serão aceitas somente deduções do imposto para o ano seguinte. “Se o empresário optar pela doação fora do prazo, terá de informar o conselho para emissão do recibo”, completa.

Os problemas e a solução

Os recursos se voltam a projetos e programas de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; dependência química; maus-tratos; trabalho infantil; promoção da profissionalização de jovens e outros aspectos. Além de nove projetos com valores diversos, outras dez iniciativas foram aprovadas em 2013, com saldo de captação de 2012. Assim, dez projetos serão executados com valores de até R$ 8 mil cada, totalizando R$ 63.386,00, com pagamento imediato.

Lista dos nove projetos com execução em 2014

Apae - Tecnologia Assistiva e Cinesioterapia - R$ 31.417,00
Uniplac - Tecendo Redes - R$ 70.000,00
Uniplac - Trocando Varais - R$ 62.977,60
Uniplac - Diagnósticos das Instituições Cadastradas no CMDCA - R$ 61.277,50
Instituto Paternidade Responsável – Teatro, “Paternidade Responsável com drogas não combina” - R$ 29.400,00
Centro Social Santo Antônio/Cessa - Novos Horizontes - R$ 100.000,00
Associação Beneficente Seara do Bem - Hospital Infantil Seara do Bem (HISB) - Neuroendoscópio Pediátrico - R$ 134.181,53
Núcleo Serviço Social da Polícia Militar (Sesoplan) - Vivendo com Música - R$ 32.026,00
Núcleo de Serviço Social da Polícia Militar (Sesoplan) - Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) - R$ 41.205,00
Centro de Referência em Direitos Humanos de Lages / Centro Cultural Escrava Anastácia – Violência Não! Prevenção junto às Escolas Municipais – R$ 20.858,00

Total: R$ 583.342,63