Inicia liberação de alvarás para o Carnaval

Equipamentos de segurança em casas noturnas e concentrações de blocos são exigidos pelos bombeiros O Carnaval está chegando, mas, para que a folia não seja interrompida, as autoridades do município estão atentas às exigências para a realização das festas para a data. Entre elas, está a liberação de alvarás, que precisa do crivo da Delegacia Regional de Curitibanos e Corpo de Bombeiro, além de liberação de alvará sanitário.
De acordo com o sargento Hercílio Pacheco, da Seção de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros de Curitibanos, entre as exigências básicas para a realização de eventos como os de concentrações e festas carnavalescas, está o atestado de vistoria para evento transitório, que será expedido para concentração dos blocos de Carnaval, por exemplo, somente se atenderem às normas do órgão como disponibilidade de extintores, que precisam estar instalados em um intervalo de, no máximo, 20 metros; e a largura e o número das saídas, que deverão ser proporcionais ao número de pessoas que por elas transitarem, sendo necessário, no mínimo, duas aberturas em pontos preferencialmente opostos.
Além disso, o sargento reforça que as rotas de fuga devem estar devidamente sinalizadas e cobertas por iluminação de emergência e a lotação máxima deverá ser indicada numa placa na entrada do evento, sendo permitido até duas pessoas por metro quadrado. “Caso seja utilizada alguma decoração com tecido, deverá ser apresentado laudo de incombustibilidade com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável”, informou Hercílio.
Se a organização improvisar algum palco para apresentação de banda, por exemplo, ou arquibancada para plateia, deverá apresentar projeto de engenheiro mecânico com ART do responsável técnico.
Segundo o sargento, se for utilizado aparelho de queima de GLP, o mesmo deve ser instalado em local ventilado e em abrigo próprio.
Nos casos em que for utilizada parte de alguma edificação para realização do evento, o local deve ter Atestado de Habite-se autorizado pelo Corpo de Bombeiros, além das exigências para o local específico. “Acreditamos que os blocos carnavalescos nos procurem mais perto do Carnaval para as liberações e inspeções, mas orientamos que é bom adiantar-se, para não correr risco de entraves”, sugeriu o sargento.

Franciele Gasparini - AS