O que enfatizou o diretor operacional é que o volume de recursos é condicionado a capacidade de endividamento do município. O programa é uma oportunidade que estão recebendo as prefeituras de ampliem investimentos para melhorar a qualidade de vida da população com obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos.
O que preocupa os prefeitos é que dos 18 municípios da Serra Catarinense, apenas dois conseguiram até agora contratar efetivamente os recursos. Quatro estão com processos em análise, dez falta encaminhar proposta e dois estão com proposta sob readequação.
Pelo que explicou Luiz Antônio Ramos, é que um dos motivos da demora dos contratos é que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) analise prioritariamente os projetos do PAC e só depois, os do Badesc Cidades. “Quando não há muitas obras do PAC a demora oscila em 30 dias em média o parecer da STN. Do contrário demora até dois meses.”, explicou citando ainda, que quando vence o ano fiscal as certidões têm de ser refeitas.
Os recursos do Badesc Cidades Juro Zero podem ser utilizados pelas prefeituras em obras de saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de escolas, postos de saúde e demais obras de infraestrutura urbana. São R$ 350 milhões para todos os municípios catarinenses, sem encargos.
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Município
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Tipo Projeto
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Situação
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Anita Garibaldi
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Falta Encaminhar Proposta
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Bocaina do Sul
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Falta Encaminhar Proposta
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Bom Jardim da Serra
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Equipamentos
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Análise BADESC
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Bom Retiro
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Equipamentos
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Análise BADESC
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Campo Belo do Sul
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Falta Encaminhar Proposta
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Capão Alto
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Falta Encaminhar Proposta
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Cerro Negro
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Falta Encaminhar Proposta
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Correia Pinto
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Falta Encaminhar Proposta
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Lages
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Equip. / Pavimentação
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Contratado
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Otacílio Costa
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Readequação
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Painel
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Falta Encaminhar Proposta
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Palmeira
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Falta Encaminhar Proposta
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Ponte Alta
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Falta Encaminhar Proposta
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Rio Rufino
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Análise STN
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São Joaquim
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Falta Encaminhar Proposta
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São José do Cerrito
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Equipamentos
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Contratado
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Urubici
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Equipamentos
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Análise BADESC
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Urupema
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Pavimentação
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Readequação
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