Secretaria-Executiva auxilia nos trabalhos dos Conselhos Municipais

São compostos por representantes da prefeitura e da sociedade civil. “Eles devem contribuir para a definição dos planos de ação das políticas públicas em cada área de atuação”, comenta José Amarildo Farias 

A Secretaria-Executiva trabalha como uma unidade de apoio para o funcionamento dos Conselhos da Assistência Social. Seu objetivo é assessorar reuniões e divulgar suas deliberações. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, José Amarildo Farias, atualmente são seis Conselhos da Assistência: dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, do Idoso, Segurança Alimentar e Nutricional, dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência.
São compostos por representantes da prefeitura e da sociedade civil. “Eles devem contribuir para a definição dos planos de ação das políticas públicas em cada área de atuação”, comenta o secretário. Cada conselho atua de maneira diferente, tendo como forma de trabalho a realidade local e com suas especificações.
Dentre suas atribuições inclui-se a defesa e garantia dos direitos dos cidadãos. Todos os conselhos municipais têm caráter fiscalizador, deliberativo, consultivo, normativo e propositivo. “Temos uma equipe técnica responsável pelo acompanhamento dos conselhos composta por uma secretária-executiva, o gerente de fundos especiais e um agente administrativo”, salienta José Amarildo.

(Foto: Ari Junior)