O frio intenso na manhã desta terça-feira não impediu que auditores fiscais e de tributos, desencadeassem a primeira operação de fiscalização de mercadorias em trânsito da região da Amures. Denominada Com Nota Fiscal Vai Legal, a operação se concentrou na SC-114, em frente ao portal de acesso a São Joaquim e durou cerca de três horas.
O coordenador do programa na Amures e responsável pelo movimento econômico da associação Adilsom de Oliveira Branco, explicou que o objetivo não é punir infratores, mas combater a sonegação. “Queremos que as cargas irregulares sejam corrigidas dentro de um determinado prazo de tempo. Só depois é liberada. Não havendo essa possibilidade é que será aplicada multa”, esclareceu.
Desta forma o que se busca é a conscientização dos transportadores sobre a emissão e retirada de notas fiscais. Adilsom Branco alertou que, a partir de agora esse tipo de operação será realizada em todos os municípios da Amures, principalmente nos trechos considerados rotas de escoamento de cargas.
Este tipo de fiscalização contribui tanto para o Estado, quanto os municípios com o aumento do valor adicionado. E consequentemente melhora a distribuição do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
Essas ações volantes serão realizadas sempre em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, Amures, Polícia Rodoviária Estadual e Policia Militar. Os veículos são interceptados e a fiscalização é baseada na nota fiscal e no tipo de mercadoria que é transportado.
Oneris Lopes - Associação dos Municípios da Região Serrana

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