Para a parlamentar, a medida avança nas relações de trabalho nos salões de beleza, onde os profissionais exercem suas funções recebendo percentuais que não condizem com a condição de emprego. “O Brasil precisa avançar, sim, e avançar com projetos desta natureza, permitindo que milhares de homens e mulheres possam entrar na formalidade, possam optar por uma nova relação de trabalho”, afirmou durante a discussão da matéria.
De acordo com a nova proposta, os salões de beleza poderão firmar contratos com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures e maquiadores. O projeto cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. O primeiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos dos serviços prestados pelos profissionais.
Na avaliação de Carmen Zanotto, o projeto de lei dá direito ao trabalhador de fazer a sua opção: se ele quer ser celetista ou se ele quer ser microempreendedor individual. “O trabalhador também poderá ter direito de escolher a jornada de trabalho: se ele vai ter uma jornada mais intensa no final de semana e vai folgar no início da semana”, acrescentou.
Foto Câmara dos deputados
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