Informe do Legislativo Lageano

Câmara homenageia modelo e tatuador de Lages

No dia 25 de julho, a lageana Aline Cândido foi eleita a mulher tatuada mais bonita do Brasil durante o concurso Miss Tattoo Week 2015, realizado em São Paulo. É mais uma conquista para a morena de 29 anos, que é modelo e coleciona premiações como Miss Pin-Up em Joinville, Miss Tattoo em Florianópolis e em Curitiba e Princesa Tattoo em Buenos Aires.
Tais feitos foram homenageados na Câmara de Vereadores de Lages nesta segunda-feira (31), através da moção legislativa 293/2015, de congratulações e aplausos, apresentada pelos legisladores Gerson (PMDB) e Adilson Appolinário (PROS).
As reverências também são estendidas ao tatuador Jean Grassi, responsável pela arte expressa no corpo de Aline – também sua mulher. O documento da Câmara ressalta a parceria de sucesso deste casal, que tem levado o nome de Lages mundo afora.

Padronização para a construção de pontes em Lages

A adoção de um modelo padrão para as pontes de Lages é a recomendação feita pelo vereador João Chagas (PSC) na moção legislativa 319/2015, encaminhada ao prefeito em exercício, Toni Duarte. Embora possua um custo maior, a proposta é que as pontes sejam feitas de concreto devido à alta durabilidade deste material em vista das de madeira.
Também se sugere que todas as futuras construções possuam passarelas para os pedestres, evitando que estes ocupem o mesmo espaço dos veículos. Por fim, a recomendação é para que seja criado um plano estratégico de substituição das pontes antigas e que seja devidamente apresentado à comunidade demonstrando transparência dos atos do Poder Executivo.

Pavimentação da rua Francisco Alves é solicitada à Prefeitura e ao Estado

A efetivação de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal para o calçamento ou a pavimentação asfáltica da rua Francisco Alves, localizada ao lado da escola municipal Antônio Joaquim Henriques, no bairro Centenário, é o pedido feito pelo vereador Felício Martins (PROS) na moção legislativa 315/2015.
A referida rua está em péssimo estado de conservação e os pais e responsáveis pelos alunos da escola do bairro têm enfrentado dificuldades para buscar seus filhos, já que há muita lama nos dias de chuva e poeira nos dias secos, expondo-os, junto aos moradores da via, aos riscos de saúde ocasionados pelo fato.
O documento é direcionado ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; ao prefeito de Lages, Toni Duarte; ao secretário de estado do Desenvolvimento Regional, João Alberto Duarte; e ao secretário municipal da Infraestrutura, Álvaro Mondadori Junior.

Repúdio a criação de novo imposto pretendido pelo Governo Federal

A possibilidade da implantação da Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS), imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), gerou uma moção de repúdio (321/15), proposta pelo vereador Juliano Polese (PP) na Câmara de Lages.
Na quinta-feira (dia 27/08), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo pretende criar um novo imposto para financiar a saúde. A motivação principal é a dificuldade em cobrir as despesas do país neste e no próximo ano. A estimativa é a de uma arrecadação de até R$ 85 bilhões por ano.
A tarifação seria cobrada sobre as transações bancárias em uma alíquota de pelo menos 0,38%, exatamente como a última percentual da antiga CPMF, que vigorou por dez anos até ser derrubada pelo Senado em 2007. A grande diferença do CIS para a CPMF é a de que parte dos recursos do imposto pretendido seja destinada aos municípios e aos estados, enquanto a antiga tributação garantia recursos somente para o Governo Federal.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como "absurda" a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. Segundo a entidade, o país precisa de corte nos gastos públicos para equilibrar as contas públicas e não de aumento de impostos.
“O cidadão brasileiro já paga uma carga tributária muito elevada, não podendo mais uma vez ser castigado com a instituição de mais um imposto”, destaca Polese na matéria encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Jornal da Câmara é distribuído em pontos estratégicos de Lages

A edição Agosto/Setembro do informativo da Câmara de Vereadores de Lages já está circulando pelas ruas do município. Neste bimestre, o jornal mostra os avanços na luta pelo fim da violência contra a mulher, em uma campanha desenvolvida pelo Legislativo Lageano nos bairros e instituições de ensino.
O informativo também apresenta discussões que houveram na Câmara, como a redução da maioridade penal, as leis de atendimento dos bancos e da proibição do consumo de álcool nas ruas de Lages. Também enfoca a campanha de doação de poltronas aos idosos do asilo Menino Deus, entre outros assuntos de destaque apresentados pelos 19 vereadores.
O exemplar do jornal pode ser encontrado nos gabinete dos vereadores e na recepção do Poder Legislativo, e também em expositores estrategicamente colocados em pontos como o Terminal Urbano, o Balcão do Cidadão e a Prefeitura de Lages. A distribuição é gratuita.

Fotos: Elisandra Pandini (exceto matérias Jornal da Câmara é distribuído)
Everton Gregório