Movimento em Defesa do SUS apoia aprovação da PEC 01/2015

O Movimento em Defesa do SUS deu total à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 01/2015 em reunião na terça-feira (10), em Brasília. Na oportunidade, a relatora da matéria, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) entregou ao coordenador da mobilização uma cópia da proposição, que está prestes a ser apreciada em plenário da Câmara dos Deputados.
Carmen Zanotto disse que a PEC 01/2015 é uma oportunidade de revisar a redução que a Emenda 86 provocou ao sistema público de saúde.
A emenda aprovou o orçamento impositivo que obriga o Poder Executivo a cumprir as emendas parlamentares, que se caracterizam como uma pequena parte das verbas da União. Esse instrumento legislativo, destina 50% desses valores para a saúde, incluindo esse aporte na base de cálculo de financiamento do sistema.
Para os parlamentares que defendem o SUS, a emenda 86 engessou os recursos ao financiamento do SUS em lugar de fortalecer o sistema.
“Eu faço por meio de vocês um apelo quanto a mobilizarmos mais pessoas em defesa do SUS, chegou o momento”, disse Carmen Zanotto. Para a relatora da PEC 01/2015, a situação da saúde pública brasileira é crítica, está na iminência de um colapso, logo requer medidas emergenciais para ser salva. “Essa é uma proposta para salvar vidas”, frisou.

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