Prefeito cobra celeridade de empreiteiros e assina ordem de serviço

Em reunião com proprietários, sócios e engenheiros das empreiteiras de obras públicas municipais CCL Construtora, Consbrita, Schumacher e Solução, além de secretários municipais, na manhã desta sexta-feira (13), o prefeito Elizeu Mattos propôs um reordenamento das atividades por parte das construtoras. Segundo ele, a reunião em conjunto serve como um instrumento de controle e garantia da qualidade das obras. Nesta primeira abordagem a Secretaria de Infraestrutura foi convidada, sendo que as próximas serão Educação e Saúde. Uma das providências urgentes do chefe do Executivo foi reativar a Comissão de Recebimento de Obras mediante a elaboração de um decreto.
Outra decisão diz respeito ao pagamento de parcela final de obras após expedição do Termo de Recebimento de Obra conforme a medição de fechamento. A última parcela somente será quitada aos empreiteiros após vistoria e fiscalização final dos membros da Comissão, composta por técnicos, engenheiros civis e servidores efetivos que deverão avalizar o trabalho realizado autorizando o pagamento.
Depois da vistoria in loco, a Comissão terá o prazo de 15 dias para seu pronunciamento a partir de relatório. A Comissão será formada por cinco membros e dois suplentes. “A fiscalização será melhorada, mais rigorosa e será fundamental para a detecção de falhas e solicitações de correções pelas empresas. As obras terão um selo de qualidade, resguardando a segurança e integridade da estrutura física”, diz Elizeu.
Prazo máximo para iniciar execução: Por outro lado, toda obra deverá ser iniciada em no máximo 30 dias após a assinatura e entrega da ordem de serviço. Por enquanto não há entraves financeiros, apesar de a prefeitura estar agindo com cautela. Há dinheiro no caixa para praticamente todas as obras em andamento mesmo havendo atrasos nos repasses por parte do governo federal. O Complexo Araucária, por exemplo, está sendo bancado com recursos da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa), que terá reposição depois, pela União.
Elizeu Mattos cobrou celeridade nos serviços de recuperações dos pavimentos das ruas Benjamin Constant, Manoel Thiago de Castro e João Severiano Waltrick (Centro), Rio Grande do Norte (São Cristóvão), Portugal (Guarujá), avenida Antônio Ribeiro dos Santos (Várzea), Jacir Stringhini (Área Industrial), Adolfo Furtado da Silva (Popular), Cristiano Brascher (Copacabana), Edgar Schmidt Ramos (Santa Maria), Senador Salgado Filho (Coral), Coronel Lica Ramos (Sagrado Coração de Jesus) e Argentina (Frei Rogério).

(Foto: Cao Ghiorzi)