Carmen teve a missão de coordenar uma mobilização, na Câmara dos Deputados, em prol da entrada em pauta da PEC. O grupo de parlamentares na maior parte membros da Comissão de Seguridade Social e Família espera que a proposta seja aprovada ainda neste semestre.
Na sessão plenária desta quinta-feira, (18) a parlamentar teve o aval, publicamente, de Cunha sobre a tramitação da PEC após Carmen argumentar sobre a importância do projeto em pronunciamento no plenário.
No ano passado, Carmen Zanotto e outros deputados defensores da proposta conseguiram a adesão dos líderes partidários para que a matéria tivesse urgência. Restava a definição do início da tramitação. "A PEC/001 atende à reivindicação do Movimento Saúde+Dez, cujo projeto de iniciativa popular propõe à União a aplicação de 10% das receitas brutas no SUS (Sistema único de Saúde)", defende Carmen Zanotto.
A proposta define de forma escalonada uma recomposição do valor destinado ao SUS pelo governo federal. Em seis anos, o sistema passará a contar com um financiamento de 19,4% das receitas líquidas da União.
O Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que apoia a PEC 001, alerta que “a cada ano, o montante dos recursos orçamentários que são destinados ao SUS diminuem. Para 2016, a previsão é de R$ 100 bilhões. Se a PEC 01/2015 já estivesse em vigor o valor subiria para R$ 113,9 bilhões.
Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Gabinete Carmen Zanotto
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