Câncer: Emenda de Carmen Zanotto amplia incentivos para doações para programas

Parlamentar catarinense defende maior dedução no IR de doadores e patrocinadores de programas de combate ao câncer.A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), ex-secretária de estado da Saúde em Santa Catarina, quer a ampliação dos incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas doadoras ou patrocinadoras de programas de atenção oncológica, previstos na Medida Provisória 582/12. Pelo texto do projeto, a dedução dos valores não pode ultrapassar 1% do valor devido. A emenda apresentada pela deputada catarinense eleva essa porcentagem a até 4%¨.
A MP pretende compensar os vetos presidenciais aos dispositivos de outra Medida Provisória, a 563/12, que garantiam dedução do IR para as doações e patrocínios para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos limites de dedução já existentes – 6% para pessoas físicas e 4% para as pessoas jurídicas – para atividades culturais. De acordo com a justificativa de veto da Presidência da República, as deduções no IR destas doações comprometeriam incentivos à cultura.
“Consideramos que a criação de limites separados para a cultura (Lei Rouanet) e outro independente para a Saúde é positiva. Mas é preciso que tais limites sejam semelhantes pra que não se fomente uma competição predatória entre os dois setores”, explica Carmen Zanotto.
De acordo com Carmen, garantir um aporte que permita a ampliação logística da estrutura de atendimento é algo imprescindível para a qualidade da atenção oncológica no Sistema Ùnico de Saúde. “Precisamos estabelecer ou mesmo definir de onde virão os recursos financeiros para que possamos implementar as políticas públicas e os programas previstos. Este é o objetivo das emendas, para as quais buscaremos o apoio dos demais parlamentares da Casa”, avalia.

Mulheres e Direitos

Na terça-feira (9), a deputada Carmen Zanotto, que também integra a CPMI da Violência contra a Mulher, participou do lançamento da campanha “Mulheres e Direitos no Brasil”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Evento que contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
O eixo “Violência e HIV” é o foco desta segunda edição da campanha, cujo objetivo é mobilizar a população brasileira para a redução da violência contra a mulher, além de promover a igualdade de gênero e a saúde feminina. A iniciativa é uma parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). A União Europeia e a Presidência da Câmara dos Deputados também apoiam o projeto.