SDR São Joaquim participou de audiências sobre o seguro da maçã em Brasília

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - SDR São Joaquim, preocupada com a situação dos fruticultores da Serra Catarinense, representada pelo seu diretor Geral, Albanez Souza de Sá, participou na terça-feira (04), em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados. Com o objetivo de esclarecer o impasse na contratação do seguro agrícola pelos produtores de maçã, com auxílio do Governo Federal, por meio de subvenção, a audiência foi realizada a pedido dos deputados federais Valdir Colatto (SC) e Luis Carlos Heinze (RS). Participaram também representantes da AMAP - Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina, e da Cooperserra e Frutas de Ouro, cooperativas de produtores de maçã de São Joaquim.
Em 2005, o Governo Federal inseriu a maçã no programa de subvenção ao prêmio do seguro agrícola, que disponibiliza anualmente um valor a diversas culturas. Para este ano, as seguradoras afirmam não ter condições de fazer o seguro por não ter garantia da subvenção paga pelo Governo Federal. As seguradoras MAPFRE e Nobre, participantes da audiência, destacaram que necessitam mais dinheiro para realizar o seguro agrícola. Elas afirmam que neste momento não possuem mais recurso com subvenção para realizar o seguro de qualquer cultura e aguardam a liberação dos R$ 100 milhões.
Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para este ano, foram orçados R$ 274 milhões, do qual R$ 174 milhões já foram repassados às seguradoras. Ainda restam para repasse R$ 100 milhões, valor que depende de aprovação da Câmara Federal, dos quais R$ 35 milhões serão destinados exclusivamente à cultura da maçã. O secretário de política agrícola interino do MAPA, Edilson Guimarães, destacou que o desafio do Ministério é aumentar anualmente o valor destinado ao seguro agrícola. Segundo ele, o objetivo é otimizar a aplicação dos recursos da subvenção com estabelecimento de prioridades.
O segmento da maçã consiste em uma atividade com excelente capacidade de geração de renda, emprego e consequentemente desenvolvimento rural. Para o diretor geral da SDR, Albanez Sá, o subsídio do seguro agrícola é importante para amenizar os riscos dos fruticultores. "Nos últimos anos houve uma aumento significativo da ocorrência de fenômenos climáticos, especialmente granizo e geado, afetando a qualidade e a produtividade da maçã", destacou.
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM) o segmento produziu aproximadamente 1,2 milhão de toneladas na Safra 2011/2012, especialmente nos três Estados do Sul. Em 2012, o Brasil exportou 72,1 mil toneladas da fruta, trazendo ao país divisas na ordem de US$ 48,4 milhões. Comparada à exportação de 2011, houve um crescimento de 61%. A atividade gera 68 mil empregos diretos e 120 mil indiretos pela região da Serra Catarinense. Se agregada a região de Vacaria (RS) e o Estado do Paraná este número sobe para 176.500 empregos.
Participaram como debatedores na audiência pública o presidente da Associação Brasileira dos produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès; o vice-presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP), Volnei Nunes; o vice-Presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Pera e Maçã (Agapome), Blaise de Laurens Castelet; o presidente da Associação dos Fruticultores do Paraná (Frutipar), Ivanir Dallagnol; o diretor da Área de Seguros Rurais e Habitacional da Seguradora BB/MAPFRE, Gláucio Toyama; o representante da Seguradora Nobre Cláudio Amaral Caldas; o assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Eduardo Brandão; e o diretor do Departamento de Comercialização e Secretário Substituto da SPA/MAPA, Edilson Guimarães.
Após a audiência pública, representantes do setor da fruticultura estiveram reunidos com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Carlos Vaz, que reafirmou a necessidade de aprovação e liberação dos R$ 100 milhões que ainda faltam ser liberados pelo Governo Federal. Vaz também informou que para o próximo ano novas formas de repasse do subsídio as seguradoras deverá acontecer. Estiveram presentes o Diretor Geral da SDR São Joaquim, Albanez Sá; o vice-presidente da AMAP, Volnei Nunes; o prefeito eleito de São Joaquim (SC), Humberto Brighenti; o corretor de seguros e membro da Agapome, Valdir Canal; o presidente da Cooperserra, Mariozan Correa; o diretor comercial da Cooperativa Frutas de Ouro, Marciano Bittencourt; e o diretor da ABPM, Moisés Albuquerque.

Nina Velho - Assessoria de Comunicação