Será promovida uma ação articulada para regularizar a situação de bares, boates, centros de compras, clubes sociais, restaurantes, cinemas, teatros e igrejas
O secretário do Meio Ambiente, Mushue Hampel, está articulando uma reunião com diversos órgãos municipais para estabelecer um procedimento-padrão em relação à fiscalização e adequação das normas de segurança em locais de grande concentração de público em Lages. A iniciativa é uma orientação do prefeito Elizeu Mattos, preocupado com o caso envolvendo a boate Kiss, em Santa Maria (RS), que vitimou 232 pessoas no incêndio na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro – o número de mortos está subindo, pois há muitos feridos em estado grave.
Segundo Hampel, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (Progem), Ministério Público, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretarias do Planejamento (Seplan) e da Segurança e Patrimônio, está reunindo a legislação referente ao assunto. “Antes de tomarmos qualquer medida intempestiva, precisamos saber o que diz a legislação específica”, destaca.
Na etapa seguinte, será promovida uma ação articulada entre os diversos órgãos públicos para regularizar a situação de bares, boates, centros de compras, clubes sociais, restaurantes, cinemas, teatros e igrejas. A fiscalização verificará, prioritariamente, as vias de acesso e as saídas de emergência, além dos sistemas de prevenção contra incêndio.
A prefeitura não fornecerá o alvará de funcionamento para os estabelecimentos comerciais que estiverem irregulares ou que precisem efetuar algum tipo de adequação. “Também queremos coibir os estabelecimentos comerciais clandestinos que, seja por não disporem de documentação regular, seja por atuarem em desvio de função, representam inúmeros tipos de ameaça à segurança do público”, finaliza Hampel.
Cmunicação Prefeitura de Lages
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