Regularização Fundiária Urbana – um debate estratégico

 

Gerenciar cidades exige um olhar amplo. Requer um pensamento capaz de atender demandas ligadas a infraestrutura e qualidade de vida. Por isso, pensar cidades, tem relação direta com habitação, lazer e regularização fundiária. A gestão da cidade e os desafios urbanísticos tratam de direitos fundamentais de pessoas e famílias. É um tema que nos compromete.
Quando tratamos de regularização fundiária urbana nos desafiamos a avançar em conceitos urbanísticos: trata-se de relação com o direito à propriedade, segurança jurídica, espaço seguro de moradia, aplicação da legislação pátria que obriga a administração municipal agir e fazer, equilibrar e mediar as relações inerentes ao território e espaço urbano.
Regularização fundiária, portanto, é tema que remete à regularização de direitos, planejamento e capacidade de resolução de problemas históricos. Significa a intervenção do município nos problemas reais das pessoas. Exige a melhoria da vida das pessoas, por conseqüência, da cidade onde todos vivemos. É por isso que a Amurc, em parceria com a administração municipal de Curitibanos organizou o evento de TROCA DE EXPERIENCIAS SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, como mais uma contribuição aos avanços sociais e políticos da nossa região.

Data: 31 de Outubro, a partir das 13:30 h
Local: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

Programação:
- Conceitos do Programa de Regularização Fundiária
- Apresentação da experiência em implantação no Município de Curitibanos
- Informações sobre aspectos legais
- Outras iniciativas na região da Amurc
- Perguntas, informações e debate.