Comissão aprova parecer de Carmen que reconhece renal crônico como portador de deficiência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, substitutivo da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) favorável ao Projeto de Lei nº 1.178/11, que reconhece os doentes renais crônicos como portadores de deficiência. 

No parecer, que foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, a deputada classifica como portadores de deficiência os doentes que tenham total paralisia dos rins e que tiveram o comprometimento funcional.
Na defesa de seu voto pela aprovação da proposta, Carmen Zanotto, que como enfermeira trabalhou no atendimento de doentes renais crônicos na sala de hemodiálise, destacou o avanço social na aprovação da medida.
“Este projeto faz justiça a milhares de brasileiros que lutam há anos para ter suas reivindicações atendidas pelo poder público. Ao reconhecer os doentes renais como portadores de deficiência, esta Casa avança na melhoria de políticas públicas. É um direito arduamente conquistado hoje por esses cidadãos”, afirmou a vice-líder do PPS.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 83 mil pacientes frequentam serviços de diálise oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sendo que 90% destes fazem hemodiálise. Em 2012, foram realizadas mais de 12 milhões de sessões do procedimento, nos 686 serviços públicos para assistência em nefrologia.
O projeto precisa ser aprovado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, para depois ser encaminhado à apreciação do Senado Federal.

Reconhecimento

No final da sessão, a deputada Carmen Zanotto foi aplaudida pelos colegas parlamentares e por representantes de entidades de pacientes renais crônicos.
O autor do projeto de lei, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), destacou o papel de Carmen Zanotto no aperfeiçoamento da proposta. “Jesus (em analogia a Jesus Cristo), com toda a sua sabedoria, que escolheu para nós a melhor pessoa para relatar esse projeto. Carmen, que foi secretária de Saúde em seu estado, Santa Catarina, colocou todo seu conhecimento no aperfeiçoamento desta proposta”, disse o parlamentar.