Carmen quer reajustar incentivo fiscal a programas do câncer e da pessoa com deficiência

Em audiência conjunta realizada, nesta terça-feira (12), pelas Comissões da Pessoa com Deficiência e de Seguridade Social e Família, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) defendeu o aumento da isenção fiscal para as pessoas físicas e jurídicas que contribuem para as instituições de prevenção e combate ao câncer e a entidades sem fins lucrativos que desenvolvem ações de prevenção e reabilitação de pessoas com deficiência.
A parlamentar propôs que a dedução no Imposto de Renda passe do atual 1%, como prevê a Lei nº 12.715/2012, para 2%. A legislação criou os Programas Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
“É importante que esta Casa fortaleça cada vez mais esses incentivos. A revisão do percentual é fundamental para o fortalecimento desses programas”, defendeu Carmen, que é vice-presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência.
Segundo a deputada, o Pronon e o Pronas/PCD são alternativas para que as entidades possam captar recursos para financiar seus projetos de apoio aos pacientes acometidos pelo câncer e aos portadores de deficiência. No início da discussão da proposta que criou os programas, Carmen Zanotto defendeu que a isenção fosse de 4%, mas a emenda foi derrotada em plenário. “O aumento de isenção fiscal pode contribuir não só no apoio aos pacientes como também no desenvolvimento à pesquisa”, justificou.
De acordo com o site do Ministério da Saúde, nos anos de 2013 e 2014, a renúncia fiscal rendeu ao Pronas recursos da ordem de R$ 300 milhões e para o Pronon/PCD, nos mesmos anos, mais de R$ 104 milhões. “Essa significativa soma de recursos indica que a isenção de impostos é uma fonte importante para esses dois setores. Vamos caminhar juntos na busca desse objetivo”, finalizou a parlamentar.

Assessoria PPS
Foto: Câmara do Deputados