Carmen Zanotto alerta para caos nos presídios

Em audiência na CPI do Sistema Carcerário que debateu os problemas no sistema carcerário no Rio Grande do Norte, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) classificou como “degradante” a situação em que vivem os presos na penitenciária de Alcaçuz, localizada na região metropolitana de Natal (RN). A parlamentar é autora do pedido de audiência.
A penitenciária foi construída em cima das dunas, o que facilita a fuga em massa de presos. Foi de Alcaçuz que partiram os ataques aos ônibus em Natal.
A avaliação de Carmen foi feita logo após o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, fazer revelações que estarreceram os integrantes da comissão sobre as visitas íntimas na penitenciária. Segundo Baltazar, os casais são obrigados a manter relações sexuais no mesmo espaço, separados apenas “por um lençol”. Ele disse ainda que muitas vezes as mulheres são obrigadas a se submeter à violência sexual dos outros presos.
“É difícil admitir que o Estado brasileiro deixe tantos brasileiros em situação tão precária. Inadmissível que tantos homens cerceados da liberdade, que estão cumprindo pena, tenham que se submeter a uma situação degradante como essa. Acredito que essa é realidade que vamos encontrar em todas as unidades da federação ”, disse Carmen.
O juiz Baltazar criticou o jogo de empurra entre os governos federal e estadual em torno da construção de um novo presídio. “O relato que faço aqui é de total descaso. O estado brasileiro não tem controle prisional porque a estrutura é abusiva”, denunciou Baltazar.
A vice-líder do PPS questionou a secretária de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Gonçalves, sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas de superlotação no presídio de Alcaçuz, maior foco de rebelião no estado.
“Sabemos que a superlotação acontece em todas as regiões, inclusive no meu estado, Santa Catarina. Mas ouvir que uma penitenciária foi construída em cima das dunas e que, com um simples ventilador, os presos fazem tuneis para fuga, é para se perguntar: que tipo de segurança os senhores estão fazendo?”, perguntou.
O governo contingenciou mais de R$ 4 bilhões do Fundo Penitenciário, que é formado pela arrecadação de 3% da loteria federal.
Saúde Penitenciária: Carmen Zanotto também perguntou a secretária nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, sobre a aplicação do Fundo destinado à saúde dos apenados. Ela não deu resposta precisa e falou que os ministérios da Justiça e da Saúde estão implementando programas nos presídios.

Assessoria PPS