Sindicato Rural reivindica revisão na tabela de valores dos terrenos rurais

Em 11 de maio, no Sindicato Rural de São Joaquim, aconteceu importante reunião entre a instituição, representada pelo Presidente Marcos Pagani e a Prefeitura de São Joaquim, através dos Secretários da Agricultura e Fazenda, Velocino Bolzani e José Vilmar Antunes.

O objetivo da reunião foi para reivindicar uma revisão na tabela de cálculo do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis - ITBI de Terrenos Rurais, que sofreu atualização de valores dos terrenos rurais através do decreto número 290/2013, onerando nos valores do Imposto Territorial Rural - ITR em alguns casos triplicando o valor a ser pago. Segundo Marcos Pagani, no ano de 2014 foi realizada uma reunião com o Prefeito Humberto Brighenti reivindicando a revisão destes valores. "Ainda não obtivemos retorno. Por isso, solicitamos novo encontro", salienta.
Segundo os secretários Velocino e José Vilmar, o município necessita da atualização nos valores, que estavam completamente defasados. Neste sentido, colocaram que é complicado alterá-los, mas devem repassar ao Prefeito Humberto para encontrar uma saída.
Pagani sugeriu que a tabela que hoje está classificada em classes como nobre, A, B e C, sejam subdivididas em três categorias, cada uma delas, possibilitando uma avaliação mais justa e correta dos terrenos. "Entendemos que um terreno que esteja classificado como nobre, próximo à rodovia ou à cidade, tenha um valor maior. Porém, temos que classificá-lo em categorias, pois assim como temos terras boas, também temos aquelas que embora estejam classificadas como nobres são impróprias para atividades de exploração pecuária e agricultura, por serem de difícil acesso, com morros, matas ou até extremamente pedregosos. Portanto, dentro de cada classe precisamos ter subdivisões, pois essas terras podem estar lado a lado e não possibilitarem utilização. Então, precisamos ser coerentes", salienta.
Os secretários comprometeram-se a levar ao Prefeito Brighenti a reivindicação da instituição e prometeram em breve retornar com uma solução para o caso. "O objetivo não é deixar de pagar. Mas, sim termos valores justos", comenta Pagani. Ele ainda salienta que o valor da Contribuição Sindical Rural é feito de acordo com a declaração do ITR a nível nacional, embora os valores sejam estabelecidos pelos municípios. "Acreditamos que a nossa sugestão de incremento das categorias na tabela de classificação dos terrenos, seja uma saída viável e justa para ambas as partes, proprietários rurais e Prefeitura", afirma Marcos. Importante salientar que essas tratativas não isentam os proprietários dos pagamentos das contribuições ou impostos devidos.

Andressa Zanette Borges