Audiência de Pai Querê em São Joaquim

Mais de trezentas e cinquenta pessoas, maioria de proprietários afetados pela obra, estiveram presentes na audiência pública realizada neste dia 17 de abril, terça-feira, na cidade de São Joaquim, quando tomaram conhecimento e obtiveram esclarecimentos sobre os documentos de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Pai Querê, no Rio Pelotas, entre Lages, São Joaquim e Bom Jesus. Esta foi a última das quatro audiências convocadas pelo IBAMA para dar prosseguimento à análise do processo de concessáo da Licença Prévia do importante empreendimento. As três anteriores ocorreram em Lages, Bom Jesus e Porto Alegre, na segunda quinzena de março.

A AUDIÊNCIA

Na primeia parte, depois da abertura oficial, em que estiveram na mesa a presidente da audiência, Paula Mello, a prefeita Marnele Kayser da Rosa, a secretária de desenvolvimento regional Solange Pagani, o procurador federal de Lages Darlan Dias e o promotor de São Joaquim Carlos Telves, os empreendedores apresentaram os dados institucionais, de engenharia, técnicos e ambientais do projeto de aproveitamente hidrelétrico, prevendo uma usina com 292 MW de potência, investimento de mais de 1 bilhão de reais, com prazo de construção no máximo de 48 meses e a implantação de mais de vinte programas de compensação e mitigação ambientais, durante e após a obra. Na segunda parte do evento, houve questionamentos por escrito e oralmente, com os presentes usando tempo para tirar suas dúvidas, oferecer subsídios para o aprimoramento do projeto e dos programas e pedir maiores detalhes, boa parte de cunho particular, sobre prazos de início de obra, indenizações pelas áreas atingidas pelo futuro lago, clima após a formação da represa e ações atinentes aos impactos nas regiões afetadas. Todas as dúvidas foram esclarecidas esugerido pela mesa diretora do evento que as propostas de aprimoramento do projeto, sugeridas por alguns dos presentes, sejam encaminhadas ao Ibama no prazo de quinze dias. O órgão ambiental terá outros quinze dias para responder aos questionamentos e depois, em sessenta dias, apresentará o resultado de suas análises para conceder ou não a primeira das licenças, a prévia. Se for concedida a licença prévia, o Ibama dará um prazo ao empreendedor que lhe submeta um Plano Básico Ambiental, o PBA, discriminando cada um dos programas de compensação e mitigação, quando poderá conceder a Licença de Intalação, documento que permitirá ao Consórcio Empresarial Pai Queê dar início às obras. Pela avaliação dos promotores da audiência pública, das 220 famílias afetadas pelo empreendimento em São Joaquim, mais de 50% estiveram presentes ao encontro de São Joaquim. Vários atingidos pela barragem nos lados de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, compareceram também, ao lado de outras lideranças comunitárias e políticas daquela cidade gaúcha.

Miecislau Surek - AGL CONSULTORIA/CEPAQ