Carmen Zanotto faz balanço do semestre

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) fez um balanço de sua atuação na Câmara dos Deputados neste primeiro semestre de 2012 nesta sexta-feira (13). Na tribuna do plenário, a parlamentar catarinense destacou os trabalhos desenvolvidos nas Comissão de Seguridade Social e Família, nas comissões especiais e nas comissões parlamentares de inquérito.

Violência contra a mulher

Carmen Zanotto ressaltou a importância do papel da CPMI da Violência contra a Mulher, na educação, na prevenção e no combate da violência doméstica. Para a deputada , a luta para reduzir os índices deste tipo de agressão deve ser travada pelos partidos, entidades da sociedade e poderes executivo, legislativo e judiciário. “A violência contra as mulheres se alastra em todas as regiões com requintes de muita crueldade”, disse.
A CPMI vem percorrendo os estados brasileiros para conhecer de perto as realidades regionais e promover uma integração das informações, algo fundamental para a elaboração e implementação de políticas públicas eficazes. “Precisamos combater o atraso, os conceitos arcaicos. A situação deve urgentemente ser mudadas para que as mulheres brasileiras tenham os seus direitos reconhecidos.

Crianças

Carmen Zanotto falou também da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Comissão que tem ouvido especialistas e profissionais que conhecem de perto estes casos de violência sexual. “Os seus estudos e os trabalhos vem sendo desenvolvidos no sentido de buscar alterações legais onde os direitos às crianças seja mantido e onde se possa penalizar, de forma mais severa, os exploradores”, disse. Carmen falou de sua participação, juntamente com outros onze parlamentares, do Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado pela Universidade de Harvard em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O curso reuniu parlamentares de diferentes partidos políticos e membros de diferentes comissões remáticas permanentes da Câmara e da Frente Parlamentar Primeiro Infância. “Um grande subsídio para o desenvolvimento de estudos e projetos que tenham como tema o respeito à família e à criança, por meio de ações integradas”, explicou.

Enfermeiros e agentes comunitários

Carmen Zanotto lamentou a não votação do projeto que regulamenta a jornada de 30 horas para os profissionais no dia 28 de junho. De acordo com a deputada, o sentimento de frustração foi ainda maior porque na reunião de líderes realizada no dia anterio, foi definida a inclusão do projeto na Ordem do Dia.
“Conseguimos incluir o PL na Ordem do Dia, ocasião em que os representantes das categorias comparecem em grande número e tomados por esperança. No entanto, a proposição não foi votada, frustrando a todos nós”, disse.
Em seguida, Carmen Zanotto pediu empenho do governo federal e de sua bancada para que a regulamentação das 30 horas seja , enfim, votada. “A defesa da jornada de 30 horas recebeu o apoio e compromisso, através de carta assinada pela presidente Dilma Rousseff, ainda em campanha”.
A deputada catarinense também fez um apelo que o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de endemias seja votado após o retorno do recesso parlamentar. “Hoje, estes profissionais têm alta rotatividade, isso muitas vezes compromete eficácia das políticas públicas preventivas no conjunto de ações e serviços de saúde”, explicou. Para Carmen, ambas as categorias profissionais são fundamentalmente estratégicas para a plena execução das políticas públicas, em especial da atenção básica.

Venda de bebidas nos estádios

Carmen Zanotto relembrou a batalha travada dentro da Comissão da Lei Geral da Copa pela manutenção da proibição à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, acatando o que determina o Estatuto do Torcedor. “Inúmeros estudos comprovam a direta relação entre consumo de bebidas alcóólicas e a violência nos estádios, nos seus arredores e no trânsito. Mostram também que houve diminuição desses índices após sua proibição. Perdemos esta batalha. O poder econômico se mostrou mais convincente que os dados estatísticos”.

Projetos

Entre os projetos aprovados, Carmen destacou o Projeto de Lei 3887/97, que define o prazo de até 60 dias para início de procedimentos cirúrgicos, quimioterapia, radioterapia e dos tratamentos medicamentosos contra o Câncer. Essa determinação foi baseada em emenda apresentada em conjunto com a deputada Flávia Morais (PDT-GO). Uma outra emenda aprovada estendeu aos portadores de autismo, isenção de IPI na compra de automóveis. Apenas os deficientes físicos eram beneficiários.

Renato Nunes