Municípios amargam quedas consecutivas no FPM

Entre junho e julho as receitas encolheram 31% e mantendo a previsão deve cair mais R$ 52 mil entre agosto e setembro.
O que não estava bom ficou ainda pior, para maioria dos municípios da Serra Catarinense. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é a transferência constitucional de recursos financeiros do governo federal para os municípios, fechou o mês de julho com queda de R$ 50,1 mil em relação a julho do ano passado.
Segundo o assessor do Movimento Econômico da Amures, Adilson de Oliveira Branco, a queda na arrecadação tem dois motivos. Primeiro, porque o governo mantém incentivos fiscais à indústria, como redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e segundo, porque neste período ocorre a restituição do Imposto de Renda.
“Estas duas fontes de receita formam o FPM que é distribuído às prefeituras. Se oscila para baixo diminui o repasse. É isso que está ocorrendo”, explicou. O maior impacto financeiro é sentindo nas prefeituras de pequeno porte. É que os municípios com até 10.188 habitantes e que se enquadram no coeficiente 0,6 do FPM, se mantém basicamente com os recursos federais e quando diminui o repasse, ficam sem receita para manter os custos operacionais.
O presidente da Amures, Luiz Paulo Farias, o “Paulinho”, faz um alerta para que os prefeitos “apertem o sinto”. É que entre julho e agosto deve ocorrer nova queda do FPM. E os indicativos são de um arroxo ainda maior. O encolhimento de receita é estimado em R$ 89 mil. “O problema é que os prefeitos têm de fechar o exercício financeiro de 2012 e se não fechar as torneiras agora fica mais difícil em final de ano”, avisa.
No primeiro semestre deste ano, o FPM teve três retrações. De junho para julho, despencou em quase R$ 60 mil. Mas o impacto foi entre março e abril com R$ 134 mil a menos no repasse das prefeituras. E mantendo a tendência, a previsão é de nova queda entre agosto e setembro, podendo atingir R$ 52 mil.