Brasil - Mensalão

Penas do mensalão deverão ser aplicadas antes de julho, diz Barbosa

Relator do maior caso de corrupção do país, Joaquim Barbosa classificou as penas como "baixíssimas" diante da magnitude do esquema de fraudes

Joaquim Barbosa, como presidente do STF e relator do Mensalão (Nelson Jr./SCO/STF )

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que as penas dos condenados no julgamento do mensalão deverão ser executadas antes de 1º de julho. A declaração foi feita em entrevista a correspondentes de agências internacionais no país.

Segundo Barbosa, a previsão para as prisões dos mensaleiros dependerá do cumprimento das últimas etapas do processo. Em março, o Supremo deverá publicar as sentenças. Em seguida, as defesas dos réus poderão apresentar os últimos recursos, que serão julgados até junho pelo tribunal. Só depois dessa etapa os locais onde os condenados deverão cumprir pena serão decididos.

As penas aplicadas pelo STF aos 25 condenados no processo do mensalão variam de 2 a 40 anos de prisão. O réu condenado à pena maior é o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do esquema.


Barbosa afirmou também que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade. Para ele, esses benefícios são sintomas de um sistema penal que "favorece o réu". Ele chegou a classificar as penas determinadas no mensalão como "baixíssimas" diante da dimensão do esquema de desvios.