Governo vai estudar proposta de aumento do valor do transporte escolar

O Secretário de Estado da Educação Eduardo Deschamps recebeu nesta segunda-feira (22), as reivindicações da Serra Catarinense sobre o aumento do valor de repasse do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Ao presidente da Amures, prefeito de Rio Rufino Ademar de Bona Sartor, o secretário confirmou ter sido chamado pelo governador Raimundo Colombo para encontrar uma solução ao impasse que pode resultar na paralisação do serviço.
A reunião em Florianópolis contou com a presença da presidente da Federação Catarinense de Municípios – Fecam, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, da secretária executiva da Amures Iraci Vieira de Souza e do coordenador de Desenvolvimento Regional da Fecam, Emerson Souto. Em duas semanas o Estado deverá se posicionar sobre as possibilidades de reajuste no repasse.
Ano passado, a Fecam havia feito uma proposta de aumento real nos valores repassados aos municípios para o orçamento 2016, considerando a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base no mês de outubro, de 9,93% e no IPCA Combustível de Veículos de 17,64%. A proposta foi elaborada pelo grupo técnico formado por representantes da FECAM e da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.
Segundo Sisi Blind, o reajuste proposto é estabelecido em grupos por densidade de alunos e faixas de distâncias, que variam de 14 a 20%. Ela pediu celeridade no processo em razão do fato de que muitos municípios ameaçam parar de prestar o serviço de transporte escolar aos alunos da rede estadual.
Deschamps se explicou dizendo que o governo tem destinado maior aporte de recursos para o transporte escolar. Em 2013, foram R$ 70 milhões. Ano passado, o valor chegou a R$ 83 milhões. Mesmo assim, reconhece, "os valores não cobrem os custos".
Também participaram do encontro, o representante da Undime, Plauto Mendes e o diretor de Articulação com os Municípios da Secretaria de Estado da Educação, Osmar Martiole.

Oneris Lopes - Associação dos Municípios da Região Serrana