A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), relatora da matéria, afirma que o projeto está vocacionado a “salvar vidas”. De acordo com a parlamentar, “o momento é bem propício, pois o sistema público de saúde enfrenta o surto da microcefalia e a escalada da dengue. Faltam vacinas em vários estados. Há uma crise generalizada que só pode ser entendida pela falta de recursos”, defende.
Pela PEC, após seis anos o SUS receberá o equivalente 19,4% das receitas correntes líquidas do orçamento federal.
De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a apreciação tem a ver com prover ou não o SUS com recursos da ordem de R$ 10 milhões a mais do que vem sendo destinado ao sistema.
Carmen Zanotto também ressalta que a proposta retoma os ideais do Movimento Saúde + 10, que em 2013 reuniu 2,2 milhões de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular (PLC 321/2013) com o propósito de enfrentar o sub-financiamento da saúde no Brasil.
Para a parlamentar, está em jogo está o futuro do sistema que hoje está sob risco devido à falta de recursos. “Chegou o momento de atuar para impedir um colapso na saúde pública do país. Com isso, viabilizar uma das mais democráticas iniciativas de que se tem notícia na história brasileira contemporânea”, argumenta a relatora da PEC 001/2015.
Gabinete Carmen Zanotto
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